• Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Google Plus Enviar por whatsapp Enviar por e-mail Mais
Crime Rapaz que filmou ato sexual com namorada adolescente é absolvido Durante o processo, não ficou comprovado se na data das filmagens e registros o rapaz era realmente maior de 18 anos de idade

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 17/07/2017 11:45 Atualizado em:

Para o julgador, não se trata de caso de pedofilia, mas sim de prática comum e consensual entre o casal. Foto: AFP
Para o julgador, não se trata de caso de pedofilia, mas sim de prática comum e consensual entre o casal. Foto: AFP
Um rapaz foi absolvido, em segunda instância, por filmar cenas de sexo com a namorada adolescente. Para os desembargadores, durante o processo, não ficou comprovado se na data das filmagens e registros o rapaz era realmente maior de 18 anos de idade.

O Ministério Público apelou contra a sentença na qual o juiz da 2ª Vara Criminal de Taguatinga absolveu o jovem da prática do crime previsto no art. 240, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da ausência de provas de que as filmagens e fotos das relações sexuais entre o casal de namorados foram realizadas após o réu completar a maioridade penal.
 
O desembargador observou que o réu e a vítima começaram a namorar quando ambos eram adolescentes e que, de comum acordo, costumavam filmar alguns atos sexuais por eles praticados. Entretanto, ressaltou que as provas não foi suficientes para precisar as datas em que as filmagens e os registros foram realizados e, principalmente, se ocorreram antes ou depois de o adolescente completar a maioridade, o que aconteceu durante os meses em que o casal se relacionou.
 
Para o julgador, não se trata de caso de pedofilia, mas sim de prática comum e consensual entre o casal, que, por inexperiência ou inocência, não tinham consciência das implicações de suas condutas. 
 
Por maioria, a turma manteve a sentença de absolvição por falta de provas, uma vez que há dúvidas quanto às datas exatas em que os vídeos foram filmados. O processo encontra-se em segredo de justiça.

Com informações do TJDFT


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.