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São Paulo » Inocentado por sexo com garota de 13 anos é condenado no STJ Em decisão unânime, os ministros decidiram condená-lo; Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, criticou os juízes anteriores

Publicação: 27/08/2014 09:48 Atualização:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou culpado um homem que havia sido inocentado da acusação de estupro contra a enteada de 13 anos. Em decisão unânime, os ministros decidiram condená-lo. Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, criticou os juízes anteriores: a magistrada de primeiro grau e o relator do acórdão modificado. “O julgamento recai inicialmente sobre a vítima para somente a partir daí julgar-se o réu”, afirmou. Os membros da Corte reforçaram que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto.

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