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Brasília » Bebê achada em lago já tem certidão de nascimento com o nome Aurora

Correio Braziliense

Publicação: 26/08/2014 10:20 Atualização:

A bebê no dia em que foi encontrada na QI 3: abandono de incapaz. Foto: Divulgação
A bebê no dia em que foi encontrada na QI 3: abandono de incapaz. Foto: Divulgação

A bebê abandonada em uma caixa de papelão no Lago Norte, no último dia 7, continua sem  o nome da mãe, do pai e dos avós maternos e paternos. Na certidão de nascimento, está escrito apenas Aurora. Assim como no cartão de vacinas. É o que a Vara da Infância e Juventude (VIJ) chama de nome social, neste caso, aquele escolhido pela equipe médica que atendeu a criança. A VIJ aguarda o relatório solicitado pelo juiz à instituição de acolhimento onde está Aurora, com informações gerais, como estado de saúde, desenvolvimento e possíveis vínculos parentais.

Até agora, a mãe da bebê, Ana*, pegou-a no colo apenas duas vezes, a última delas uma semana após abandoná-la. O encontro arrancou lágrimas da empregada doméstica de 23 anos. Instintivamente, Ana tentou amamentar a filha. Apesar da insistência, Aurora não pegou o seio. Já está acostumada à mamadeira.

A mulher retomou a rotina de trabalho e, com a ajuda da irmã Isabela*, 26, também doméstica, reúne documentos para pedir a guarda da criança na Justiça. “Acho que até sexta-feira a gente consegue arrumar tudo. É muita coisa”, conta Isabela. Ana ficou grávida após um relacionamento rápido. Escondeu a gravidez dos patrões e da família. No último dia 7, teve a filha sozinha, no banheiro da casa onde trabalhava. Enrolou a criança, colocou-a em uma caixa de papelão e a deixou em frente a uma residência na QI 3. A menina foi encontrada pelo estudante de design gráfico Jonathan Grassner, 20 anos. Ele ia em direção ao ponto de ônibus quando viu o embrulho.

Assim que a polícia divulgou as imagens em que a jovem aparecia carregando uma caixa, ela ligou para a irmã e contou tudo. Acabou presa por abandono de incapaz e foi enquadrada também na lei Maria da Penha (veja O que diz a lei). O pai da jovem veio do Maranhão para ajudar a filha.

Isabela não permitiu que a reportagem conversasse com a irmã dela. Mas contou que a jovem já voltou ao trabalho e está bem de saúde. Sobre a primeira vez que viu a sobrinha, disse que foi emocionante. “Ela é moreninha e cabeluda. Minha irmã chorou muito e, toda vez que vai lá (no abrigo), dá muito carinho para ela”, contou. Sobre a expectativa de obter a guarda da menina, Isabela diz que todos estão muito ansiosos.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Anderson Pereira de Andrade, acompanha o caso. “Estive com a mãe, a tia e o avô. A tia vai pedir a guarda. Minha impressão é de que a mãe está arrependida, e a família, empenhada em ajudá-la na criação da neném. Orientei que procurassem a Defensoria Pública para formalizar o pedido de guarda”, informou.

De acordo com o promotor, a mãe não foi submetida a avaliação psicológica para atestar se ela estava sob influência de estado puerperal, um período que vai do nascimento até a volta do organismo da mulher ao estado anterior à gravidez. Nesse espaço de tempo, há oscilação brusca de hormônios e alterações no sistema nervoso central. Em relação à identificação do pai da criança, Anderson Pereira informou que a tentativa de localização será feita num segundo momento se essa for a vontade da mãe.

Caso Ana queira que a filha tenha o nome do pai no registro, ela poderá fazer a solicitação na Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), onde há dois projetos voltados para o registro de crianças: o Pai Legal nas Escolas e o Identidade Legal. No primeiro, os servidores fazem mutirões em unidades de ensino do DF. No segundo, a mulher ou a criança interessada em ter o nome do pai no registro de nascimento vai até a promotoria e pede a localização do pai. “O registro é um direito fundamental da pessoa para que ela possa exercer os seus direitos”, ressalta o promotor. 

*Nomes fictícios

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