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Levantamento » Abusos sexuais aumentaram no Distrito Federal durante a Copa do Mundo Foram registradas 66 ocorrências entre 12 de junho e 13 de julho, 20 a mais do que no mesmo período de 2013

Luiz Calcagno - Correio Braziliense

Correio Braziliense

Publicação: 05/08/2014 09:53 Atualização:

O craque Neymar participou da campanha #brasilnadefesadainfância durante a Copa: mobilização. Foto: Reprodução da internet
O craque Neymar participou da campanha #brasilnadefesadainfância durante a Copa: mobilização. Foto: Reprodução da internet
As campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes não foram suficientes para coibir os casos durante a  Copa do Mundo . A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) registrou 66 ocorrências entre 12 de junho e 13 de julho no Distrito Federal, 20 a mais do que o mesmo período de 2013 — o crescimento é de 43,2%. A tendência se repetiu nacionalmente. Segundo dados da SNDH, passaram de 1.982 para 2.465, um aumento de 24,36%. O titular da Promotoria da Infância e da Juventude, Renato Varalda, considera o índice alto, mesmo em um período com grande movimentação de turistas.

Para o promotor, há uma “falha no sistema”, tanto na prevenção quanto na repressão. Varalda ressaltou que colegas de todo o país demonstraram surpresa com o aumento durante o 1º Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude, realizado em Brasília no último fim de semana. Segundo ele, o governo, a polícia e a sociedade não estavam preparados para o aumento do turismo na região. “Aumentou a quantidade de turistas, aumentaram os atos infracionais. Algo falhou. A população não denunciou, não houve repressão imediata. É algo que deve ser aperfeiçoado”, afirmou.

A “rede” que o promotor cita é uma ação integrada entre a sociedade civil, a polícia, a Justiça, o Ministério Público local, os conselhos tutelares, as escolas e o governo. Seria necessário, na visão do promotor, alertar pais e professores, por exemplo, sobre os sinais da criança ou do adolescente que sofreu abuso e aparelhar a segurança pública para punir os agressores. “Se algum ente da rede falha, ou se falta um aperfeiçoamento, vai ter aumento da delação do direito da criança. É preciso estruturar as próprias delegacias para que possamos aumentar a quantidade de investigadores e, consequentemente, de pessoas levadas à Justiça pelos crimes. A Justiça também tem de ser mais rigorosa”, alertou.

Controle
A secretária adjunta da Criança, Catarina Pereira de Araújo, no entanto, analisa os números da SNDH de forma diferente. Para ela, o aumento se deve não só ao fluxo de turistas, mas por um crescimento no total de denúncias. Ela alega que a Secretaria manteve conselhos tutelares trabalhando em regime de plantão durante a Copa, fez campanha educativa com panfletos e qualificou cerca de 400 pessoas, entre elas, vários professores da rede pública. “O índice é por conta do período. É sabido que, em grandes eventos, existe a tendência de acontecerem violações de direitos da criança. No ano passado, não tivemos nenhum evento da magnitude do Mundial”, justificou.

Catarina acredita que a ação de vigilância e controle da situação “foi efetiva”. A Secretaria da Criança recebeu todos os casos de denúncia por meio do Disque 100, e, segundo a secretária adjunta, repassou-os para os conselhos tutelares. “Atribuímos esse aumento à conscientização da população. Fizemos um trabalho intenso. Começamos na Copa das Confederações, em 2013. Nenhum caso ficou sem assistência. Fizemos reuniões, apresentamos palestras e dialogamos com a comunidade. A intenção foi deixar o máximo de pessoas atentas e sensibilizadas”, garantiu.

Os dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) indicam queda no número de casos de estupro de vulnerável. Em 2013, a delegacia especializada registrou 311 ocorrências entre 1º de janeiro e 31 de julho, contra 266 neste ano. “O número que temos indica uma redução considerável. Eu credito isso aos trabalhos para responsabilizar o agressor na violência sexual da criança e do adolescente. Nesse dado (da SNDH), algumas denúncias não se confirmaram. Mas ressalto que as suspeitas têm de ser denunciadas, de qualquer forma”, afirmou a titular da DPCA, delegada Valéria Martirena.

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