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Rotina da infância no Brasil » Novo método para denúncia de abuso sexual contra crianças é criticado Ao custo unitário de R$ 30 mil, cerca de 100 salas de depoimento especial para crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual foram instaladas no Judiciário brasileiro. Ideia é resguardá-los, mas método enfrenta críticas até mesmo entre psicólogos

Renata Mariz - Correio Braziliense

Publicação: 28/07/2014 08:18 Atualização:

O desabafo de uma garota de 8 anos, na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente em Goiânia, é revelador. “Por favor, me deixa. Não me pergunta mais nada sobre isso. Eu queria esquecer.” Entremeadas por raiva, medo, dor e dúvida, as palavras denotam o calvário de milhares de meninos e meninas levados à polícia e à Justiça para denunciar abusos sexuais sofridos. Repetir duas, três, sete vezes ou mais o próprio drama, além de transitar por ambientes pouco amigáveis, como salas de audiência, é uma rotina para a infância no Brasil. Iniciativas como o depoimento especial, implantado em algumas comarcas de 21 unidades da Federação, tentam mudar essa realidade. Nem todos, porém, apoiam a prática.

Ao custo unitário médio de R$ 30 mil para implantação, salas de depoimento especial de crianças e adolescentes já somam 100 em varas especializadas e criminais do país, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número mais que dobrou desde 2011, quando havia 42 experiências. Nesses locais ambientados para facilitar o contato com as vítimas, psicólogos, assistentes sociais ou pedagogos conduzem a entrevista, usando técnicas específicas, além de outros instrumentos, como desenhos e jogos. O juiz e os demais envolvidos no processo, como promotor e defesa do acusado, acompanham o depoimento em uma sala contígua por meio do circuito interno de televisão. Cabe ao magistrado solicitar, por meio de um ponto, que o profissional refaça ou aprofunde algum questionamento. Tudo é gravado e anexado ao processo.

“No Brasil, a criança chega a ser ouvida sete vezes em média, desde a primeira revelação, no conselho tutelar ou na escola, até o desfecho do caso. Com o depoimento especial, espera-se que aquela gravação sirva como depoimento durante todo o processo”, explica Itamar Gonçalvez, gerente de Projetos da Childhood no Brasil, entidade internacional de apoio à infância. Além disso, assinala o especialista, ter ambiente e profissionais preparados diminui o estresse inerente à experiência. “Se um adulto treme quando precisa ir ao Judiciário, imagine uma criança.”

Primeiro juiz no Brasil a trabalhar com o depoimento especial em Porto Alegre, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar afirma que a prática evita revitimizar crianças e adolescentes já marcados pela violência. Ele reconhece, entretanto, que até chegar ao Judiciário, onde estão instaladas as salas de escuta especial, a vítima já teve de repetir diversas vezes a própria história. Por isso, Cezar defende uma mudança na legislação para que as denúncias, assim que surgirem, sejam encaminhadas ao Ministério Público, que faria uma produção antecipada de provas por meio do depoimento especial em juízo uma única vez. “Hoje, trabalhamos para que a criança preste o melhor relato, que é a principal prova nesses processos, já que o crime ocorre geralmente sem testemunhas e dentro de casa.”

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