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Moradores de prédios que desabaram sofrem com descaso e demora por indenização Depois do trauma de abandonar prédios que acabaram desabando em BH, famílias agora enfrentam processos se arrastam na Justiça

Estado de Minas

Publicação: 19/07/2014 10:51 Atualização:

 (Foto: Beto Magalhães/EM/D.A.Press)
Quando passa diante do terreno onde morou por 14 anos com os dois filhos, na Rua Lauro Soares Carneiro, no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte, e não vê mais o prédio onde realizou seu sonho de casa própria, a supervisora de call center Rita Piumbini, de 53 anos, fica angustiada. Quase três anos depois do desabamento do Edifício Vale do Buritis, ela e outras cinco famílias moram de aluguel e reclamam da demora da Justiça para julgar o processo de indenização contra a empresa Estrutura Engenharia. O prédio, que desabou em janeiro de 2011, havia sido condenado pela Defesa Civil em outubro de 2010, quando todos os moradores foram retirados às pressas. “A situação está do mesmo jeito. O processo está na Justiça e o juiz ainda não marcou a audiência de julgamento”, reclama Rita. No Bairro Caiçara, Região Noroeste, moradores do prédio, que caiu em janeiro de 2012 e matou uma pessoa, também estão sem perspectiva. O drama se estende ao Bairro Cruzeiro, na Região Centro-Sul, onde um muro de uma obra desabou na Rua Cabo Verde, em dezembro, e moradores prejudicados esperam decisão judicial.

No Buritis, outros dois prédios vizinhos também foram condenados. Um deles era novo e já tinha três famílias morando, mas foi demolido, diante do risco de cair. O terceiro edifício estava em construção e foi liberado pela Defesa Civil, mas a empresa faliu e ele irá a leilão para pagamento das vítimas. As nove famílias desalojadas moram de aluguel, pago pela Estrutura Engenharia, por decisão judicial. “A construtora recorreu até a última instância em Brasília para não pagar, mas perdeu” , conta Rita. “Tenho esperança de ser indenizada e comprar outro imóvel, mesmo porque o processo deixa claro que houve falha no cálculo estrutural na construção do prédio”, comentou.

Rita alugou apartamento na mesma rua. No início, ela e um casal de filhos ficaram de favor por 50 dias na casa de uma amiga. “Mudou tudo na minha vida, que ficou de cabeça para baixo. Lutei a vida toda para ter casa própria. A construtora nunca nos procurou para nada”, reclama. “Eu era muito feliz no lugar onde escolhi para morar. Reformei meu apartamento, fiz melhorias ao longo de 14 anos, criei meus filhos que chegaram pequenos, fiz amizades”, lembra.

Até hoje, Rita não consegue esquecer a noite em que foram retirados às pressas pela Defesa Civil: “Com a roupa do corpo, ficamos 10 dias sem nada, até poder entrar para retirar alguma coisa”. Para complicar, segundo ela, ladrões entraram no prédio fazendo um buraco na parede lateral da garagem e saquearam apartamentos.

A estudante de direito Thaiana Machado, de 27, filha de Rita, esteve ontem no local do seu antigo prédio, onde foi construído um muro de contenção de 7 metros de altura e o terreno foi revestido com concreto. Uma grade de proteção foi colocada para pedestres. “Minha mãe está tentando financiar outro apartamento a longo prazo, mas não consegue por causa da idade. Se pelo menos houvesse indenização, poderíamos comprá-lo à vista”, afirma.

Moradores do prédio 525 da Rua Passa Quatro, no Bairro Caiçara, também estão desolados. “Deixei de passar naquela rua há um ano. Estou revoltado. Nem sei mais como anda a situação. A prefeitura nem começou a recuperar a rua”, desabafa o comerciante Cláudio Talini, de 49, dono de apartamento no prédio que desabou. Ele conta que a construtora que ergueu o prédio faliu e que até agora ninguém foi responsabilizado pelo desabamento que matou o corretor de imóveis Janilson Aparecido de Morais, de 40.

Cláudio diz que os moradores entraram com processo de indenização na Justiça contra a prefeitura e a Copasa, mas ele está parado. “O problema estava na rua. Comprei o apartamento em 1995 e era só pepino. Depois de um ano, apareceu uma rachadura no asfalto e metade da rua desabou. Depois, caiu de novo. Mexeram na rua e deixaram um vazamento de água. Ficou aquela bagunça até o prédio cair”, conta Cláudio.

SEM PRAZO PARA JULGAMENTO

Ainda não há prazo para julgamento dos processos na Justiça envolvendo o desabamento dos prédios no Buritis e no Caiçara. No caso do Buritis, o pedido de indenização tramita na 16ª Vara Cível do Fórum Lafayette e ainda está na fase de produção de provas, quase três anos depois da tragédia. Alguns pontos ainda devem ser esclarecidos pela perícia. A novidade é que no dia 4 a Justiça aumentou o valor do aluguel pago aos moradores pela Estrutura Engenharia, de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil.

Um dos donos da Estrutura Engenharia, José Teixeira, disse que o prédio desabou 16 anos depois de ser entregue e que especialistas em direito de construção entendem que a empresa deixa de ter responsabilidade sobre o imóvel depois de três anos. “O prédio já tinha 16 anos de habite-se”, disse o empresário, que se considera injustiçado. “Por duas vezes, a rede de água  estourou na rua”, afirmou, citando o que considera provável causa do desmoronamento.

No Caiçara, os escombros do prédio ainda não foram retirados e o mato tomou conta. A Rua Passa Quatro permanece interditada há dois anos e meio. Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, a fase de perícia foi concluída. Falta ouvir um dos réus, mas ele estaria doente. Outra pendência é a retirada dos escombros pela prefeitura. O valor do serviço é R$ 175 mil e o município vai tentar contratar a empresa sem licitação. Ainda de acordo com o Fórum Lafayette, a perícia apontou falha na contenção do terreno.

A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que o entulho será retirado na Passa Quatro para construção de uma base em estaca tipo “raiz” em toda a extensão do desabamento. “Será feita também a reforma da via e do seu sistema de drenagem”, informou. Até o momento, a obra se encontra em processo licitatório, segundo a Sudecap, e o prazo previsto após a licitação é de 240 dias para conclusão dos serviços.
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