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Direitos Humanos » Incra reconhece área quilombola no Maranhão

Agência Brasil

Publicação: 11/07/2014 18:33 Atualização:

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (11) no Diário Oficial da União portaria em que reconhece uma área de quase 7,5 mil hectares no Maranhão como território remanescente de comunidades quilombolas. A área quivale a 7,5 mil campos de futebol.

A área fica em Itapecuru Mirim, no norte maranhense, a cerca de 96 quilômetros de São Luís, e abriga a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, também conhecida como Santa Rosa do Barão. O local está entre outros dois territórios quilombolas, Monge Belo e Filipa, e é atravessada pelas estradas de ferro Carajás e São Luís-Teresina, além da BR-135.

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares.
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