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São Paulo » Fazendeiro preso em flagrante por estupro de garota de 13 anos é absolvido Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo inocentaram o acusado pois entenderam que a vítima era prostituta e, por esse motivo, ele teria sido levado ao erro em relação à idade dela

Correio Braziliense

Publicação: 05/07/2014 08:13 Atualização:


O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um fazendeiro da cidade de Pindorama, interior do estado, da acusação de estupro de uma menina de 13 anos. Preso em flagrante após violentar a garota, o acusado foi inocentado porque os desembargadores entenderam que a vítima era prostituta e, em razão desse motivo, ele teria sido levado ao erro em relação à idade dela. O processo corre em segredo de Justiça. O Ministério Público de São Paulo informou que vai recorrer.

A decisão foi proferida em 16 de junho. A prisão do fazendeiro, hoje com 79 anos, ocorreu em fevereiro de 2011, com duas meninas, uma de 14 anos e outra de 13, num canavial da região. As duas garotas informaram que tinham feito um programa. A menor teria recebido R$ 30 e a outra R$ 50. A chamada conjunção carnal só foi comprovada em relação à menina de 13 anos.

O acusado ficou preso por 40 dias, mas foi libertado e não voltou mais à prisão. Em primeira instância, ele foi absolvido do crime de favorecimento à prostituição e condenado, a 8 anos, por estupro de vulnerável. O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da absolvição e, na análise da apelação, feita pela 1.ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ, ele acabou absolvido dos dois crimes.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Silvio Silva
A safadeza generalizada desses canalhas do tribunal os impedem de condenar um igual. Vergonha, vergonha, vergonha! | Denuncie |

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