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Investigação » TCE recomenda apurar salários da USP

Agência Estado

Publicação: 12/06/2014 10:25 Atualização:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, na quarta-feira, 11, a instalação de um procedimento investigativo específico para apurar os gastos do governo com salários de funcionários e de docentes das três universidades estaduais. A sugestão foi feita pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, durante audiência em que o tribunal aprovou as contas da gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) referentes ao ano passado.

Os desembolsos com salários nas instituições de ensino superior viraram alvo de discussão em maio, quando o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou dados que indicavam alto comprometimento dos orçamentos com as folhas de pagamento. Segundo o Cruesp, a Universidade de São Paulo (USP) gasta 104,22% de sua receita com salários; a Universidade Estadual Paulista (Unesp), 94,47%; e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 96,52%. Para a conselheira do TCE, o tema é "alarmante" e merece uma apuração cautelosa e específica sobre os gastos com pessoal nas três instituições.

"O que tem se revelado preocupante no setor é o destaque negativo em relação às universidades públicas estaduais, que têm sido alvo constante e sistemático de matérias da imprensa, as quais noticiam um comprometimento das gestões em face do aumento significativo de gastos, em especial no âmbito de despesas com pessoal", afirmou Cristiana, ao ler seu voto no processo das contas do governo do qual foi relatora.

Segundo Cristiana, as instituições recebem R$ 8 bilhões por ano - correspondentes a 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado. Do montante, ainda de acordo com informações contidas no voto da conselheira, R$ 4 bilhões foram destinados para a USP; R$ 2,3 bilhões para a Unesp e R$ 1,91 bilhão foi endereçado para a Unicamp.

Em maio, o peso da folha de pagamento da USP fez com que o reitor da instituição, Marco Antonio Zago, congelasse por pelo menos seis meses os salários de professores e funcionários, o que levou a uma greve que já dura três semanas.

O TCE aprovou as contas do governo de 2013 sem ressalvas e com 97 recomendações e sugestões nas diversas áreas da administração com objetivo de aperfeiçoar a execução orçamentária. O pleno do tribunal tem sete conselheiros. Todos referendaram o balanço financeiro da gestão Alckmin.

Estoque da dívida

O decano do TCE, Antonio Roque Citadini, se insurgiu severamente contra o estoque da dívida ativa do Estado. Ele recriminou o acordo de financiamento celebrado há 16 anos, na gestão Mario Covas). Para Citadini, o acordo para o pagamento da dívida foi um "ato criminoso e lesivo".

"Somos vítimas, pagamos R$ 1 bilhão todo mês por uma dívida que nunca vamos conseguir pagar. Na ocasião, o TCE alertou que esse acordo era prejudicial. Tenho fé, mas não vejo luz no horizonte", disse o decano. O conselheiro prosseguiu na crítica ao acordo. "Fomos vítimas de uma armadilha montada pelo mercado financeiro. Estão sugando R$ 1 bilhão por mês. Isso aqui (o parcelamento) é uma vaca com tetas maravilhosas. A dívida do Estado produz leite de sobra para o mercado financeiro", afirmou.

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