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Câmara » Deputados discutem hoje adoção direcionada A adoção direcionada é aquela que acontece quando os pais, por algum motivo, optam por doá-lo a um terceiro, que passa a exercer a guarda de fato da criança, e posteriormente requer a sua adoção.

Agência Câmara

Publicação: 04/06/2014 12:15 Atualização: 04/06/2014 12:20

A Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) discute hoje a adoção direcionada, que é aquela que acontece quando os pais, por algum motivo, optam por doá-lo a um terceiro, que passa a exercer a guarda de fato da criança, e posteriormente requer a sua adoção.

Os parlamentares também vão discutir a atual legislação sobre adoção, estatísticas do impacto da atual política de adoção e importância do terceiro setor nesse cenário. O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
Em entrevista à Rádio Câmara, Ronaldo Fonseca afirma que a enorme fila de adoção demonstra que ainda há entraves burocráticos a serem vencidos.

O Brasil tem hoje 5.500 crianças em condições de serem adotadas vivendo em abrigos, ou seja, os pais já foram destituídos. Outras 34,5 mil estão em abrigos, mas os “pais ainda são pais”. Por outro lado, existem 30 mil famílias à espera de um filho na fila de adoção.

Foram convidados para discutir o assunto:
- a juíza de Direito da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Andréa Pachá;
- o chefe da seção de Colocação em Família Substituta (Sefam) da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Walter Gomes de Souza;
- o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa;
- o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori;
- o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano; e
- Márcia Landini Totugui, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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