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Periculosidade » Motoboys podem ganhar acréscimo de 30% no salário Projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)já seguiu para sanção presidencial e profissionais devem saber resultado dentro de 15 dias. Em Pernambuco, cerca de 40 mil motofretistas podem ser beneficiados

Agência Brasil

Aline Moura - Diario de Pernambuco

Publicação: 29/05/2014 10:25 Atualização:

Dentro de 15 dias, a presidente Dilma Rousseff (PT) sanciona ou veta o projeto de lei aprovado no Senado que garante o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um adicional de 30% sobre o salário. O texto já seguiu para sanção da presidenta Dilma Rousseff hoje e, pelo artigo 66 da Constituição Federal, tem que passar ou não pelo crivo da petista.

O projeto tramitou por mais de dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre as beneficiadas.

Os senadores aprovaram o texto lembrando que os motociclistas são os mais atingidos pelos acidentes de trânsito, e representam o maior número entre os mortos e os feridos mais graves. “A profissão de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras, principalmente nas grandes cidades”, alegou o relator da matéria na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O autor da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), agradeceu aos colegas a aprovação do projeto em regime de urgência e disse esperar que os motoboys utilizem o adicional salário para comprar mais equipamentos de segurança, como casacos e capacetes melhores.

"A cada 20 minutos um motociclista morre no país, a cada um minuto e meio outro fica sequelado. É como se todo mês um Boeing 777-300 lotado (368 passageiros mais tripulação) caísse no Brasil. Com o dinheiro a mais do adicional, os motoboys poderão, entre outras coisas, comprar botas e casacos melhores, aumentando sua proteção no trânsito", ressaltou Crivella.

Além dos acidentes, que causam lesões principalmente nos membros inferiores, na coluna e na cabeça, muitos motociclistas desenvolvem doenças crônicas por exposição permanente às variações térmicas, inalação de poeira, gases, vapores; lesão por esforço repetitivo; contato de nariz, boca e olhos a microrganismos presentes no ar e no solo.

Como resultado, muitos ficam incapacitados e até mesmo morrem por conta do uso prolongado desses veículos. Estes não entram nas estatísticas, já elevadíssimas, de mortos e vítimas de acidentes atendidos no sistema de saúde. O relator da matéria, senador Romero Jucá defendeu a importância do projeto destacando que a profissão de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras.

Segundo o presidente do SindiMoto PE, a iniciativa do Senado foi positiva. "Essa é uma luta muita antiga nossa e espero que sejamos valorizados. Passamos por muitos perigos no trânsito", afirmou, dizendo estimar que, em Pernambuco, existam cerca de 40 mil motoboys.

 

Com informações da Assessoria de imprensa do senador Marcelo Crivella.

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