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Realidade social » Garotos que sonham em virar jogadores de futebol são alvos do tráfico Desconhecimento da população e legislação falha tornam o país da Copa um campo fértil para traficantes

Ana Pompeu - Correio Braziliense

Publicação: 26/05/2014 10:37 Atualização: 26/05/2014 11:47

Campos improvisados, alojamentos precários e retenção de documentos fazem parte da realidade vivenciada pelas vítimas. Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press
Campos improvisados, alojamentos precários e retenção de documentos fazem parte da realidade vivenciada pelas vítimas. Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press

O tráfico internacional de pessoas normalmente é associado à exploração sexual ou a trabalhos forçados. No entanto, esse tipo de crime está se diversificando. Entre as novas modalidades, o esporte tem ganhado adeptos. A profissionalização do futebol trouxe a negociação de jogadores por cifras altas. Com interesse em ganhar com a transação de atletas, pessoas se passam por treinadores e trazem crianças e adolescentes de outros países para o Brasil com a promessa de formação e colocação em um clube. Mas esses jovens encontram campos improvisados, equipe sem qualificação, alojamentos precários, tem os documentos retidos e são submetidos a situações degradantes.

A falta de informação facilita que famílias se tornem vítimas ou mesmo que colaborem com o esquema de aliciamento. A legislação tem lacunas e ainda não tipifica todos os casos como tráfico. Esses fatores dificultam a identificação e o combate à ação criminosa. Há episódios em que, mesmo depois que o Ministério Público do Trabalho comprovou as irregularidades, nenhum indiciamento foi feito pelo entendimento da Polícia Federal de que não se tratava de tráfico de pessoas.

Entre apuração e encaminhamento à PF, o fato ocorreu no Paraná no ano passado. Um site divulgava fotos de um suposto centro de treinamento que não pertencia aos anunciantes. O time teria o nome de Esporte Clube Piraquara, mas não há registro dele na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Quando os estrangeiros chegavam, os passaportes eram recolhidos pelo representante da agremiação com a desculpa de que estariam mais bem guardados. O dinheiro mandado pelos pais era sacado pelos treinadores, que não repassavam aos atletas.

Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes investigou o caso. “Aqui, esses meninos não estudavam. Estavam integralmente à disposição para treinamentos desportivos, pelos quais jogavam com os times de bairro”, conta. De acordo com ela, eram todos sul-coreanos entre 14 e 17 anos e não falavam português nem inglês.

“A partir de 2005, o modelo de formação desportiva envolvendo negociações de atletas ganhou força no futebol. Crianças que têm um ideal marcado pelo sonho do futebol acabam acreditando que no país do futebol vão ter um bom futuro”, analisa a procuradora. Os asiáticos são as vítimas mais frequentes. Na opinião de Cristiane, a explicação está na origem dos aliciadores, também do continente asiático, e na distância tanto física quanto no idioma. Mesmo sem indiciamento por tráfico de pessoas, o grupo recebeu uma multa de R$ 40 mil e os atletas foram notificados para voltar para os países de origem.

“A PF não entendeu que havia tráfico. Por sorte, isso foi dito a mim, e não ao grupo, que foi embora e liberou os jovens”, explicou a procuradora. Casos como o do clube de Piraquara se repetem no interior de São Paulo. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados acusou um homem que, além de aliciar adolescentes, os dopava e abusava sexualmente deles.

Resultados
O relatório final da CPI foi aprovado por unanimidade na semana passada e deve ser divulgado na quarta-feira. O documento resultou no Projeto de Lei 6934/13, que pede a alteração de vários aspectos da legislação brasileira para combater com maior rigor o crime no Brasil. Coordenador do programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Guilherme Calmon acredita que o crime deve ser combatido em três frentes. “O primeiro eixo é o da prevenção. As pessoas precisam estar mais bem informadas de que isso acontece para não serem facilmente ludibriadas. A repressão deve ser mais eficaz, com trabalho conjunto dos países com maior incidência. Por fim, é preciso ter uma rede de proteção às vítimas”, resumiu.

Ele defendeu também uma reforma legislativa. “Pelo nosso sistema de direito penal, para considerar alguém como tendo praticado um crime, é preciso que se pratique a conduta exatamente como descrito na lei, e não temos essa descrição que não para fins de exploração sexual e trabalho escravo.” Outra questão importante seria a mudança na emissão de vistos. Muitos desses atletas entram no país como estudantes ou turistas. Não há como monitorá-los. Nesse caso, de acordo com Calmon, o Ministério das Relações Exteriores pode aperfeiçoar ferramentas para solucionar o problema.

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