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Retificação » Juiz volta atrás e agora considera candomblé e umbanda como religiões Na semana passada, o juiz foi alvo de várias críticas após divulgar decisão na qual considerava que os cultos não eram religiões

Agência Brasil

Publicação: 21/05/2014 08:30 Atualização: 21/05/2014 09:55

Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo
Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press/Arquivo

O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro, voltou atrás e emitiu, na tarde de ontem, uma retificação na qual reconhece o caráter de religião dos cultos afro-brasileiros, como a umbanda e o candomblé. Na semana passada, o juiz foi alvo de várias críticas após divulgar decisão na qual considerava que os cultos não eram religiões por não terem um livro-base, não cultuarem uma única divindade ou terem uma hierarquia fixa.

Na nota, o magistrado menciona o “forte apoio” aos cultos pela mídia e pela sociedade civil e diz que tal manifestação “demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões (...)”. A retificação não altera, no entanto, o mérito da decisão original, que negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) sobre a retirada da internet de vídeos da Igreja Universal do Reino de Deus com supostos ataques e ofensas às religiões.

Para o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília Wanderson Flor do Nascimento, a reparação é importante, mas ainda é insuficiente. “É um avanço que ele repare o argumento equivocado. Mas não basta que o Estado reconheça as religiões, é preciso também que ele as proteja dos ataques perpetrados por esses tipos de vídeos”, disse. “Em um deles, afirma-se que as liturgias são feitas com fígados de crianças, levando o espectador a crer, erroneamente, que os praticantes cometem assassinatos ou violam cadáveres. Isso é discurso de ódio e fomenta ataques contra os adeptos e as comunidades”, completou o estudioso, que é também ativista do movimento negro.

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