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Rio » Ministro do STF suspende acordo entre professores grevistas e governo do Rio

Agência Brasil

Publicação: 13/05/2014 18:51 Atualização:

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) suspender o acordo assinado em outubro do ano passado que encerrou a greve dos trabalhadores da educação no Rio de Janeiro. A medida foi tomada pelo ministro depois que a categoria iniciou nova paralisação ontem (12) alegando descumprimento do acordo entre os professores e os governos estadual e municipal.

Pelo acordo celebrado no ano passado, o governo do estado e a prefeitura carioca garantiriam que não haveria corte de ponto ou nenhuma penalidade aos professores grevistas, desde que eles voltassem à atividade e repusessem as aulas. Fux suspendeu a decisão após o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) não comparecer à audiência de conciliação, marcada para hoje.

“Nesse cenário, em que o Sepe não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como os seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve que se encontrava interrompida desde o final do ano passado e que foi reiniciada em 12 de maio”, decidiu o ministro.

Durante a audiência no STF, o governo estadual negou que o acordo está sendo descumprido. “A decisão demonstra a intransigência do Sepe em negociar, não comparecendo a uma convocação do Supremo Tribunal Federal. A partir de hoje, o estado já pode aplicar sanções aos professores faltosos”, disse Leonardo Espíndola, secretário da Casa Civil do estado.

Em nota divulgada ontem (13), o sindicato estadual reiterou que não comparecerá à audiência sem definir uma posição em assembleia.“Reafirmamos a posição deliberada pela direção do sindicato e referendada pelo comando de greve de que não iremos, nesse momento, à audiência por entendermos que isso deve ser decidido em assembleia da categoria dos profissionais da educação”, informou o sindicato.

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