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CPI / Petrobras » Segue impasse em relação à CPI da Petrobras

Agência Senado

Publicação: 12/05/2014 19:03 Atualização:

A semana começa com a expectativa quanto a uma solução para o impasse em torno de uma ou mais CPIs da Petrobras. A oposição insiste na CPI mista, com deputados e senadores, e se recusou a indicar integrantes para a CPI do Senado. Já os governistas continuam evitando indicar nomes para a CPI mista, principalmente os do Senado, onde a base do governo é mais coesa.

O prazo para que os líderes indicassem integrantes da CPI do Senado terminou na semana passada. Agora, o presidente da Casa, Renan Calheiros, tem até quarta-feira (14) para indicar os nomes da oposição. Até agora foram escolhidos dez nomes pelos líderes e faltam as três vagas que serão ocupadas pela minoria. O PSDB e o DEM, no entanto, se recusam a fazer as indicações.

"Não tem sentido você ter duas CPIs tratando do mesmo assunto dentro do Congresso Nacional. Nós vamos, obviamente, tocar a CPI mista, envolvendo senadores e deputados, que terá mais força política, mais eficácia para investigar os temas relativos à corrupção na Petrobras", afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

No caso da CPI mista da Petrobras o prazo para que os líderes deem os nomes dos integrantes termina na quarta-feira (14). Até agora, foram indicados 13 dos 16 deputados que devem compor o colegiado. Faltam as indicações do PT e do PROS. Dos 16 nomes do Senado, apenas três foram indicados, nas vagas do PSDB e do DEM. Ainda faltam 13 indicações. Caso os líderes não façam essa escolha até quarta-feira, abre-se o prazo de mais três sessões da Câmara para que o presidente do Congresso, Renan Calheiros o faça.

Instalação

Antes disso, porém, é possível que a CPI mista seja instalada, caso se atinja o mínimo de 17 integrantes indicados pelos líderes. Se isso acontecer e os nomes forem lidos pelo presidente em sessão do Congresso, a CPI pode ser instalada antes da escolha de todos os parlamentares.

"Não há mais nenhum pretexto para se adiar a instalação da CPI mista da Petrobras. Estamos há mais de 40 dias nessa enrolação. Não tem mais pretexto para fugir da instalação e eu acredito que ela deve se dar essa semana", disse Aloysio Nunes.

Já o senador Anibal Diniz (AC), um dos vice-líderes do PT, afirmou que a oposição precisa fazer as indicações para a CPI do Senado, porque a comissão afetará o funcionamento da Casa e, assim, é necessário haver um planejamento.

"Esperamos que a oposição também apresente seus nomes para que a gente estabeleça claramente quais são os horários destinados ao funcionamento da CPI, das comissões e as votações em Plenário, porque a gente não pode abdicar do papel fundamental do legislador em função da CPI", afirmou Anibal.

Há, ainda, questão de ordem do senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, que ainda precisa ser respondida no Congresso. Ele argumenta que a CPI do Senado tem precedência sobre a do Congresso porque foi criada primeiro. Para Aloysio Nunes, esse argumento não é o mais importante.

"Conversa fiada, o que vale é o argumento da eficiência. Nós vamos usar o caminho mais eficiente para investigar os problemas da Petrobras, que é a CPI mista".

Outros temas

Anibal Diniz também foi questionado sobre a possibilidade de que as CPIs investiguem a paralisação das obras da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Maranhão, que já teria consumido mais de R$ 1 bilhão e não saiu no papel. Para ele, a oposição precisa decidir o que quer.

"Eu vejo a opição completamente atordoada com o calendário eleitoral. Parece que tudo agora tem que ser espetáculo, tudo tem que ser mídia, tudo tem que ser palanque eleitoral. Num momento, dizem que a CPI está abrangente demais. No outro, querem trazer novos temas. Acho que a oposição precisa se decidir e colaborar para que o Congresso funcione", criticou.

CPI do Metrô

A CPI do Metrô de São Paulo, que também conseguiu o número de assinaturas para funcionar, ainda não teve os integrantes indicados pelos partidos na Câmara e no Senado. Segundo informações da Mesa do Congresso, o prazo para as indicações começa no dia 20 de maio. Depois dessa data, os líderes terão cinco dias para escolher os membros. Caso não o façam, o presidente terá três dias para apontar os nomes.

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