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Aeroportos » Anac faz vistoria em Viracopos para definir multas

Publicação: 12/05/2014 16:25 Atualização:

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aguarda a conclusão das vistorias que estão sendo realizadas por seus agentes desde o domingo, 11, nas obras de expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos, no interior paulista, e a elaboração de relatório a pelos mesmos técnicos para definir as penalidades que serão impostas à Aeroportos Brasil Viracopos, por atraso nas obras.

Em nota a Anac assinala que "a situação de Viracopos não é preocupante porque as obras de pista e pátio estão dentro do cronograma e o terminal já existente, caso o novo não entre em funcionamento, tem capacidade superior à demanda esperada para o local durante a Copa". A seleção da Costa do Marfim deve chegar ao Brasil por Viracopos no dia 6 de junho. Em seguida, o Japão, no dia 7, Argélia e Rússia no dia 8 e Portugal, em 11 de junho.

O descumprimento dos prazos firmados em contrato com o governo federal na ocasião da concessão, em fevereiro de 2012, pode resultar em multa máxima de R$ 170 milhões e mais R$ 1,7 milhão por dia, a depender do que apontar o relatório.

A Aeroportos Brasil informou na semana passada que não conseguiria entregar no prazo e 100% concluídas três das quatro principais obras previstas no acordo firmado com o governo, entre elas o novo terminal com capacidade para 22 milhões de passageiros. Apenas as adequações da pista de pouso e decolagens e das pistas de taxeamento estariam concluídas no prazo.

Segundo a concessionária, a obra do prédio com três piers está 92% concluída; o pátio de aeronaves, com 97% de conclusão e o edifício garagem, com 95%. Já a Anac fala em pouco mais de 90% de conclusão das obras de forma geral.

Parte das obras de construção de um dos piers (o píer A) havia sido embargada pelo Ministério Público de Campinas na sexta-feira, 9, por oferecerem riscos aos cerca de 8 mil trabalhadores que atuam no local. No sábado, porém, a Aeroportos Brasil obteve liminar na Justiça para retomar a construção. A liminar foi concedida pelo juiz da 8ª Vara Cível, Fabrício Reali Zia. Segundo a concessionária a interdição não significará atraso no andamento dos trabalhos.
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