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"Atentado ao patrimônio" » Instituto de Museus pede providências contra "desova de obras falsas" de Aleijadinho Representante do Instituto Brasileiro de Museus questiona equívocos em exposição de peças atribuídas ao gênio mineiro e defende providências para estancar a "desova de obras falsas"

Publicação: 04/05/2014 11:50 Atualização: 04/05/2014 11:47

Elias Layon e o catálogo com peças cuja autoria ele reivindica, mas que são atribuídas ao gênio do barroco  (Jair Amaral/EM/D.A Press)
Elias Layon e o catálogo com peças cuja autoria ele reivindica, mas que são atribuídas ao gênio do barroco
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo de Araújo Santos, enviou no dia 22 e-mail ao coordenador das Promotorias do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, destacando que “a apresentação pública de obras falsas do patrono da arte do Brasil é um atentado ao patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais, do país e da humanidade”. Ele visitou a exposição Berço do barroco brasileiro e seu apogeu com o Aleijadinho, na Caixa Cultural, com 140 peças, 47 das quais atribuídas a Aleijadinho, e verificou que há enganos nas atribuições. “Não podemos admitir que atribuições superficialmente embasadas consagrem equívocos. A obra de Antonio Francisco Lisboa constitui o acervo artístico mais importante do Brasil, por ser ele o patrono das artes e patrimônio cultural da humanidade, pelo conjunto do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e de Ouro Preto, primeira cidade brasileira reconhecida, em 1980, como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) devido ao legado de Aleijadinho.”

Angelo Oswaldo também defende a criação de um comitê para avaliar a obra e diz que já conversou a respeito do assunto com a presidente do Iphan, Jurema Machado. “Não se trata de uma questão de controle ou censura, mas precisamos de um catálogo exaustivo sobre a obra de Aleijadinho, de forma a orientar – para que fiquem atentos – os que trabalham na preservação e conservação de bens culturais, estudiosos da história da arte, museólogos e outros profissionais. É inadmissível continuar essa desova de obras falsas sem que haja reação”, afirmou.

A presidente do Iphan, Jurema Machado, informa que no segundo semestre será formada comissão para fazer um trabalho científico e consolidar todas as informações sobre a obra de Aleijadinho. “Já está passando da hora”, disse Jurema, que deverá contar com a participação de profissionais não só da instituição que dirige, mas também do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor), da Escola de Belas-Artes (EBA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), profissionais de outros órgãos e especialistas independentes. “Já venho conversando com o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, sobre isso e vamos buscar um equilíbrio nessa situação”, disse a presidente do Iphan.

PERÍCIA São muitas as denúncias sobre a falsificação de bens culturais que chegam ao Ministério Público de Minas Gerais . Titular da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda cita como exemplo a escultura Soldado romano, inicialmente atribuída a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. A peça de madeira, com 2,05 metros de altura, estava em Embu das Artes (SP) e chegou a Belo Horizonte em dezembro de 2005 para perícia no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). “Depois de feito exame de raios X, os restauradores verificaram que se tratava de escultura feita com vários tipos de madeira, inclusive com parafusos no interior. Nada de colonial, muito menos de Aleijadinho.”

Na época, o caso foi divulgado pelo Estado de Minas. A entrega foi intermediada pelo MP, via CPPC e o antiquário paulista Marcelo Aguila Arco, que estava com a peça, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) na presença dos promotores de Justiça Fernando Galvão da Rocha e Souza Miranda. Foi instaurado procedimento administrativo para apurar a origem e a autenticidade do Soldado romano e, na sequência, Aguila cooperou nas investigações, entregando o objeto para perícia.

Outros casos registrados recentemente incluem a análise técnica de uma arca que estava à venda em um antiquário de São João del-Rei, na Região do Campo das Vertentes. “O objeto era comercializado como pertencente à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de uma antiga vila do ouro de Minas, constando até a data. Depois, verificou-se que a data era anterior à própria criação da irmandade e o comerciante confessou que era uma imitação”, diz o coordenador do CPPC. Ele destaca ainda a apreensão de uma peça de cantaria, que era cópia de uma portada e havia sido envelhecida para parecer antiga, sendo exposta à venda.

Para Marcos Paulo, a situação é preocupante e tende a se agravar em razão das comemorações do bicentenário de Aleijadinho. Segundo ele, é fundamental a presença maior do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para autenticar ou não uma peça, o que está bem explícito no artigo 28 do Decreto-lei 25, de 1937. “O comerciante que põe à venda uma peça fraudada  comete estelionato. E exibir peças falsificadas ou adulteradas não passa de embuste. Se houver cobrança de ingresso, pior ainda, pois as pessoas vão pagar para ver o que é falso. Isso afronta a proteção do patrimônio cultural e até mesmo os direitos do consumidor”, afirma o promotor de Justiça.

Vida e obra de um gênio

Antonio Francisco Lisboa nasceu em 29 de agosto de 1738, no Bom Sucesso, Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto. Era filho natural do mestre-arquiteto português Manuel Francisco Lisboa e da sua escrava Isabel. Quando menino, frequentou o internato do Seminário dos Franciscanos Donatos do Hospício da Terra Santa, em Ouro Preto, onde aprendeu gramática, latim, matemática e religião. Em 1763, fez a primeira intervenção com características arquitetônicas: o frontispício e torres sineiras da Matriz de São João Batista, em Barão de Cocais. A imagem de São João Batista para o nicho da fachada e a cartela do fecho do arco-cruzeiro são também da sua autoria. Três anos depois, executou o projeto da Igreja de São Francisco de Assis, as imagens do frontispício e a fonte-lavabo da sacristia.

Em 1790, o arquiteto, escultor, entalhador, mestre e louvado (perito) recebeu o apelido de Aleijadinho, com o qual passou à história. A sua obra é elogiada no levantamento de fatos notáveis, ordenado pela Coroa em 1782 e elaborado pelo segundo vereador da Câmara da Cidade de Mariana, capitão Joaquim José da Silva. De 1790 a 1794, ele se ocupou do retábulo do altar-mor da Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, com uma grande equipe de oficiais de talha (Henrique Gomes de Brito, Luiz Ferreira da Silva e Faustino da Silva Correia). A obra é o coroamento da atividade de escultor e entalhador.

De 1796 a 1799, ele trabalhou nas capelas que recriam a via-crúcis, em Congonhas, e produziu o conjunto de 64 esculturas em tamanho natural. Os Passos da Paixão de Cristo têm, nas paredes, as pinturas bíblicas de Manoel da Costa Ataíde (1762-1830). Aleijadinho morreu em 18 de novembro de 1814, aos 76 anos, segundo certidão de óbito arquivada na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

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