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Direitos Humanos » Especialistas vão combater exploração sexual juvenil no entorno do Itaquerão

Agência Brasil

Publicação: 08/04/2014 18:25 Atualização:

Profissionais que trabalham no sistema de proteção de criança e adolescentes na região de Itaquera, zona leste de São Paulo, vão formar um comitê intersetorial para combater a exploração sexual infantojuvenil na região. Anunciado hoje (8) durante seminário sobre o tema, o comitê será formado por representantes municipais das áreas de saúde, educação e assistência, do Poder Judiciário e de organizações da sociedade civil. O objetivo é planejar ações de combate a violações aos direitos da infância, principalmente no entorno do estádio do Corinthians, o Itaquerão, palco do jogo de abertura da Copa do Mundo.

A exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno do Itaquerão é alvo de inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT) desde janeiro. Segundo a procuradora Sandra Lia Simón, as denúncias começaram a ser apuradas após reportagem de um jornal britânico que denunciava casos de exploração de adolescentes. “A informação é que são seis meninas, vindas de outros locais, mas elas ainda não foram identificadas”, disse a procuradora. De acordo com Sandra, a identificação e a definição de medidas de proteção estão sendo dificultadas pela ação do tráfico de drogas na região. “A própria comunidade [da Paz] refere-se a elas como meninas invisíveis.”

Sandra disse que, embora a exploração sexual precise ser permanentemente enfrentada pelos órgãos de proteção, a presença de grandes investimentos eleva o número de casos em determinadas áreas. “O problema já tinha sido notado antes na região e foi alvo de ações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Polícia Militar, mas, quando há uma grande obra, concentra-se mais essa possibilidade. Isso é no Brasil inteiro.”  Segundo Sandra, o foco da prostituição são os trabalhadores desses empreendimentos, sobretudo os que estão deslocados de suas cidades de origem.

A procuradora explicou que o MPT tem-se concentrado em notificações recomendatórias às construtoras para que façam campanhas de conscientização entre os trabalhadores e criem estratégias de prevenção.  A primeira construtora contatada foi a Odebrecht, responsável pelas obra do Itaquerão, que assumiu o compromisso de informar diariamente os funcionários. Sandra destacou que algumas medidas tomadas pela empresa ajudaram a inibir a prática de exploração, como o fato de não haver alojamento na obra, de a maioria dos contratados serem moradores da região e do fornecimento aos operários de transporte do canteiro da obra ao metrô.

Conforme a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a comunidade mais vulnerável no entorno do Itaquerão é a favela da Paz, que tem 1.048 moradores. Fabiana Pereira, especialista em assistência e desenvolvimento social da secretaria, ressaltou que o aumento do número de casos de exploração já tinha sido constatado na região. Ela atribuiu esse aumento ao uso de drogas. “Vemos adolescentes e jovens indo para a exploração para conseguir dinheiro para comprar [drogas]”, disse Fabiana. Os casos observados nas proximidades do estádio não representam, porém, grande número, acrescentou a especialista, que considera as discussões do seminário uma estratégia fundamental para coibir as violações diversas que ocorrem em relação aos direitos da infância.

Para o juiz da Infância e da Juventude Kalid Hussein Hassan, que atua na comarca de Itaquera, a exploração sexual é um alerta para uma série de outros desrespeitos ao direito de crianças e adolescentes. “Temos que pensar também na violência policial contra os jovens e em uma série de outras questões”, disse Hassan. O juiz aposta na abertura de canais de diálogo e na criação de espaços de convivência com a juventude para entender as demandas dos jovens e trabalhar a partir dessas conclusões. “A nossa resposta (do Estado) é sempre pelo lado da repressão – temos que retomar a capacidade de conversar."

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