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Penas podem somar até 10 anos de prisão » MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

Agência Brasil

Publicação: 26/03/2014 09:53 Atualização:

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.

O MPF considerou o conteúdo do texto "manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro". Em outra decisão, a procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.

Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".

Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui: "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltata à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida".

Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.

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