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Direitos Humanos » Índios pedem rejeição de projetos que ferem direito dos povos indígenas

Agência Câmara

Publicação: 26/02/2014 21:50 Atualização:

Cerca de 30 representantes das etnias tupi, guarany e kayowá pediram aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (26), mais atenção para os problemas enfrentados por eles. O ex-cacique Lindomar Terena ressaltou que existem projetos que são prejudiciais aos povos indígenas. "Que todos os projetos de lei que ferem o direito dos povos indígenas seja a PEC 215/00, o PLP 227/12 e tantas outras que tramitam nesta Casa. Que essa comissão de Direitos Humanos se posicione duramente contra."

A principal reivindicação dos índios é a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações. A proposta é polêmica porque - para aqueles que defendem os direitos indígenas - pode representar o fim de novas demarcações.

Comissão especial

Ao final da reunião na Comissão de Direitos Humanos, o grupo de cerca de 30 índios se dirigiu à reunião da comissão especial  que analisa a PEC 215/00. Logo na chegada foram impedidos de entrar. Depois, cinco representantes do grupo foram autorizados a permanecer na comissão, mas decidiram se retirar como forma de protesto.

O presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que a medida foi tomada para que o excesso de pessoas não prejudicasse o andamento dos trabalhos. "Não houve nenhum cerceamento no ingresso de cinco porque o plenário já estava cheio. Nós estávamos com uma condução difícil, muitas divergências."

Os integrantes da comissão aprovaram requerimentos para a realização de reuniões em 11 cidades entre elas, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Boa Vista, em Roraima.

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