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Questão indígena » Funai começa a retirar não indios de terra indígena no Maranhão O governo federal promete reassentar as famílias de agricultores que se encaixarem no Plano Nacional de Reforma Agrária

Agência Brasil

Publicação: 25/02/2014 15:53 Atualização:

As primeiras famílias que vivem na Terra Indígena Awá, que alcança quatro municípios no noroeste do Maranhão, começaram a ser retidas do local nesta segunda-feira (24/1), quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente. Coordenada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a chamada desintrusão (retirada dos não índios) da área de 116,5 mil hectares está sendo acompanhada por oficiais de Justiça e soldados da Força Nacional. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Assim que as primeiras famílias deixaram a área levando seus pertences, as casas em que moravam foram demolidas por servidores públicos, com a ajuda de tratores. O governo federal garante estar disponibilizando caminhões para os que precisam carregar móveis e outros objetos, mas, segundo notícias divulgadas pela imprensa local, muitos dos antigos ocupantes da área se queixam de não ter para onde ir.

Segundo a Funai, 427 famílias de não índios foram notificadas para deixar a reserva, com prazo de 40 dias. Muitas viviam na área há mais de uma década. O governo federal promete reassentar as famílias de agricultores que se encaixarem no Plano Nacional de Reforma Agrária. Das 265 famílias que já procuraram informações, o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) identificou ao menos 224 que se enquadram nos parâmetros do programa.

Localizada em áreas dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, a terra indígena foi reconhecida como território tradicional do povo Awá-Guajá ainda em 1992. O direito ao usufruto da terra pela comunidade indígena foi definido por meio de decreto presidencial publicado em 2005. Segundo a Funai, grupos indígenas isolados e de recente contato com a civilização ainda vivem na região, que também é alvo de madeireiros ilegais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está avaliando a extensão do desmatamento ocorrido na área. Nas propriedades irregulares de maior porte, já identificadas, a área devastada ultrapassa 2 mil hectares. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a retirada de madeira e as invasões de posseiros entre os anos de 2000 a 2009 devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.

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