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Marca do preconceito » Distrito Federal registra média de 11 casos de racismo por mês Alta demanda do serviço de Disque-Racismo comprova que esse crime ainda é recorrente. Australiana que havia agredido manicures negras na Asa Sul foi solta por determinação da Justiça

Kelly Almeida - Corrreio Braziliense

Publicação: 17/02/2014 10:17 Atualização:

A cobradora Claudinei Gomes foi xingada de
A cobradora Claudinei Gomes foi xingada de "negra ordinária" em um ônibus e hoje vai registrar ocorrência na polícia. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A. Press
Em menos de um ano, o Disque-Racismo do Distrito Federal recebeu aproximadamente 8 mil ligações. Do total, 126 foram classificadas como racismo — uma média de 11 casos por mês. Os crimes ocorreram entre março do ano passado e este mês, em diversos pontos do DF. Em 2012, de acordo com números da Secretaria de Segurança Pública do DF, foram 407 registros de racismo e injúria racial. Somente na última sexta-feira, pelo menos duas mulheres foram vítimas da intolerância e do preconceito por conta da cor da pele. Em um dos casos, a acusada, uma australiana, foi presa em flagrante. Não ficou nem 24 horas detida e já foi solta. No outro, a mulher ainda não foi identificada.

Os casos registrados pelo Disque-Racismo indicam que, a cada mês, pelo menos 11 ocorrências de racismo são registradas no DF. Nas denúncias não estão incluídos os casos de injúria (veja O que diz a lei). Os funcionários que recebem as ligações são preparados para fazer o acolhimento, tirar as dúvidas e classificar as denúncias de acordo com o que é relatado. O programa é coordenado pela Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do DF (Sepir-DF).

O secretário da pasta, Viridiano Custódio, explica que tem trabalhado em projetos para o combate ao racismo. São realizadas palestras com a sociedade, com o objetivo de garantir a história da cultura negra e dos africanos. Custódio reprova as ofensas sofridas pelas duas vítimas na sexta-feira e diz que as mulheres serão procuradas pela equipe. “Vamos oferecer um serviço de acompanhamento. Temos acordo com a Defensoria Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil. É importante que as pessoas registrem ocorrência. Hoje, já temos uma conscientização da sociedade para não tolerar mais esse tipo de crime”, afirma.

Coordenadora do Movimento Negro Unificado do DF, Jacira da Silva afirma que é preciso dar um basta em todos os tipos de discriminação racial. Ela explica que o racismo sempre vem depois de uma ofensa, um tumulto ou uma desavença. “Mas a pessoa discriminada está buscando seus direitos, fazendo boletim de ocorrência, chamando a polícia. A vítima tem de denunciar. Quem discrimina precisa responder pelo que fez”, diz. Jacira afirma que qualquer tipo de discriminação afeta um grupo muito maior do que só a própria vítima. “Estão agredindo a nossa história. É um pedacinho de cada um. Quando alguém é discriminado, todo povo brasileiro é discriminado. Nossa origem é africana. É preciso dar um basta nessa intolerância”, complementa a coordenadora do movimento.

Intolerância

Apesar de campanhas, programas de combate ao racismo e penas para punir quem praticar o crime, o DF continua registrando casos de intolerância racial. Na edição de ontem, o Correio contou a história de Claudinei Gomes, 33 anos. Mãe de duas filhas, ela saiu na sexta-feira para trabalhar como cobradora da Viação Pioneira, como faz há três anos. Durante o trajeto entre Santa Maria e a M Norte, uma pane no ônibus impediu que a porta abrisse. Alterada, uma mulher xingou Claudinei. “Me chamou de negra ordinária e preta safada.” Funcionários do coletivo e alguns passageiros presenciaram a cena. Também viram a mulher bem vestida descer do ônibus e ir embora livre. “O que mais está me doendo é a sensação de impunidade”, desabafou a vítima.

Em casa, a cobradora chorou e logo foi questionada pelas filhas sobre o que havia acontecido. “Quero que minhas filhas saibam que tom de pele não define caráter. A gente pode ter muitos amigos e dinheiro no banco, mas o importante é ser uma pessoa boa, honesta”, resume. Claudinei ainda não teve tempo de registrar ocorrência. Mas vai reunir as testemunhas que presenciaram a cena e registrar o boletim na Polícia Civil. “Só queria que encontrassem para que ela não fizesse com outras pessoas.”

Na sexta-feira, funcionárias e uma cliente de um salão de beleza na 115 Sul também foram vítimas dos insultos racistas de uma cliente. Louise Stephanie começou as agressões quando percebeu que seria atendida por uma manicure negra. Nesse momento, ela teria dito que a funcionária era “raça ruim” e ainda pediu que a vítima se retirasse. A confusão foi toda registrada pelo circuito de tevê do estabelecimento e filmada por clientes.

Liberdade

A mulher foi presa na hora e também agrediu um policial militar durante o trajeto para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), onde se exaltou e ainda agrediu um agente. Ela foi levada para a Penitenciária Feminina do DF. Mas, apesar de o crime ser inafiançável, ela teve a liberdade provisória concedida pela Justiça, segundo informações do plantão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado da mulher, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.

Os dois casos não são os únicos que vêm a público no DF. Em junho do ano passado, a aposentada Nathércia de Andrade, 48 anos, xingou funcionários da panificadora Belini, na 113 Sul. A mulher não concordou com o valor cobrado por um suco e chamou os atendentes de “negros que queriam roubá-la”. Ela foi presa, mas também acabou solta. No ano anterior, o médico Heverton Menezes, 62 anos, também agrediu uma mulher negra verbalmente. Marina Serafim, 25, trabalhava na bilheteria de um cinema na Asa Norte e pediu que o médico esperasse para ser atendido. Ele falou que o lugar dela era “na África, cuidando de orangotango”. O médico foi absolvido do crime de racismo, mas condenado por injúria. Em 2012, a Polícia Federal prendeu dois homens que mantinham sites na internet incitando a violência contra negros, homossexuais, mulheres e nordestinos .

O que diz a lei
A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, estabelece que o crime de racismo ocorre quando a discriminação é dirigida a um determinado grupo ou à coletividade. A lei brasileira considera a conduta um crime inafiançável, com pena de até seis anos de prisão. Enquadram-se nessa modalidade ações como impedir a ascensão profissional de alguém com base na cor da pele, dificultar ou proibir o acesso a um estabelecimento comercial, ou vetar o ingresso em determinados locais. O crime de injúria racial, por sua vez, está previsto no Artigo 140 do Código Penal. O texto prevê pena de um a três anos de prisão e multa. Esse tipo de crime ocorre quando um indivíduo fere a honra do outro com o uso de palavras depreciativas referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.

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