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Maranhão » Veja a postura dos parlamentares maranhenses em meio à crise carcerária no estado

Marcus Saldanha

Publicação: 12/01/2014 16:22 Atualização:

É atribuída ao ex-presidente norte-americano Jonh Kennedy, morto em um atentado nunca totalmente esclarecido uma frase intrigante sobre crise: “Quando escrito em chinês a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade”, disse ele. A frase cai com uma luva para refletir a crise que se instalou no Maranhão dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos dias e o comportamento dos parlamentares e pré-candidatos em relação ao tema.

A nossa equipe de reportagem conversou com alguns deles para tentar compreender através do que pensam e o que fizeram em relação ao ocorrido qual o perigo real para da crise para o governo e em qual sentido ela pode significar oportunidade para quem almeja um cargo público ou reeleição em 2014. Por um lado, governistas apontam a oposição de politizar os episódios e tentar tirar proveito da situação, por outro, a oposição responsabiliza o governo estadual e defende a intervenção federal, o que significaria uma derrota política ao grupo governista, ficando evidente o interesse partidário nessa situação de crise.

Enquanto a Câmara Municipal de São Luís optou pelo silêncio até agora, assim como a maioria dos vereadores. Em nenhum o presidente do legislativo divulgou alguma nota ou alguma Comissão se reuniu para discutir o assunto, mostrando o distanciamento destes parlamentares do que vem acontecendo recentemente.

Alguns deputados estaduais e federais, seja através de entrevistas, notas oficiais ou postagens em redes sociais, mesmo em recesso, pronunciaram-se em relação aos fatos o que acabou gerando um outro debate: aqueles que se mobilizaram de alguma forma ou expressaram seu posicionamento agiram com bom senso ou com oportunismo político?


O que pensam e o que fizeram
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB) reafirmou seu total e irrestrito apoio a todas as ações que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para o imediato restabelecimento da segurança no Maranhão, bem como à reestruturação do sistema prisional. Além disso, ele participou da reunião com o ministro da Justiça que visitou o Estado esta semana.

Efetivamente, o chefe do legislativo estadual não falou de nenhum projeto a ser votado pela Casa em caráter de urgência por esses dias ou na volta do parlamento do recesso. Limitou-se a se solidarizar com as famílias da vítima e tranqüilizar a população em razão das ações do governo estadual.

A deputada e pré-candidata ao governo do Estado, Eliziane Gama (PPS) por exemplo, convocou uma reunião extraordinária para a última sexta-feira (10), ouviu familiares das vítimas dos atentados e visitou o Complexo Presidiário de Pedrinhas para avaliar as mudanças desde a última visita da comissão em outubro.

A deputada que responsabiliza o executivo estadual pelos últimos fatos, afirmou que a Comissão entrará com ação de indenização contra o Estado tão logo retorne do recesso parlamentar no início de fevereiro. Questionada sobre outras ações que os parlamentares poderiam executar em relação a crise no setor de Segurança Pública, Eliziane justificou que os parlamentares tem ação limitada na Assembleia: “Quando a gente pede uma CPI que tem uma força maior é sempre uma grande dificuldade por parte do bloco governista”, disse.
Mas na visão do advogado, militante dos direitos humanos e também pré-candidato ao governo do Estado pelo PSOL, Luís Antônio Pedrosa é preciso primeiro enfrentar o problema da legitimidade processual para ajuizar essas ações. Segundo ele cabe agora fazer pressão para que o plano emergencial saia do papel sob pena de a matança continuar.

“Nosso papel não se confunde com o do governo, nem com o papel do Ministério Público e do Judiciário. Nosso papel é fazer as denúncias contra esse sistema, apontado internacionalmente como um dos mais violadores do mundo”, diz Pedrosa rebatendo as críticas de omissão dos representantes dos Direitos Humanos no estado e de que a Oposição não tenha tido ações concretas em meio ao ocorrido. “Mantivemos contato com os familiares das vítimas e nos colocamos à disposição para a orientação jurídica, se for necessário, no entanto. Mas não podemos invadir a esfera de atribuição dos outros órgãos e instituições do Estado.”, explica o advogado que acompanhou a inspeção em Pedrinhas juntamente com a CDHM da Assembléia e que voltará para nova vistoria esta segunda (13) junto a CDH do Senado.

Assim como a ex-colega de partido, o deputado federal Simplício Araújo que tentará a reeleição este ano, agora no Solidariedade também defende uma judicialização da questão por parte da Oposição e aponta que cabe ao Executivo o papel de tomar medidas de efeito imediato para solucionar a crise: “Quem pode fazer algo de imediato é o Executivo. O legislativo não pode fazer nada que surta efeito imediato já que nosso trabalho depende da mudança de leis. Não se pode jogar a responsabilidade em quem não pode fazer a mudança de hora para outra.”, explica o parlamentar que acusa o governo estadual de tentar transferir a responsabilidade a parlamentares e principalmente a Oposição.

Questões políticas
Num cenário eleitoral cada vez mais próximo e ainda com características muito polarizadas no estado entre governistas e Oposição, já era de se esperar que houvesse de fato uma politização do grave problema de segurança pública no Estado. Se por um lado a população chocada e assustada busca resposta, por outro sobram críticas partindo de ambos os lados a forma como lidam com o problema.

Na página de uma rede social na internet do deputado Magno Bacelar (PV) do bloco governista, há uma postagem linkada em que um leitor de Chapadinha, Luís Carlos Jr defende o governo e alfineta a Oposição: “Três dos cinco últimos secretários de Administração Penitenciária do MA são de oposição aos Sarneys.”, aponta o leitor que continua: “Grupos de oposição a governadora Roseana Sarney (PMDB), ligados diretamente ao comunista Flávio Dino – que comanda e também participa da iniciativa, vêm diariamente se aproveitando da situação, de forma criminosa, para ganhar vantagem política, devido a proximidade da eleição ao governo estadual, em outubro próximo”, critica.

Em defesa do grupo oposicionista, Simplício indaga: “ONU e OEA são membros da Oposição?” Em recente visita a Pedrinhas o vice-líder do governo e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, Roberto Costa garantiu que o clima de tranqüilidade foi restaurado e que a Oposição tem tentado apenas politizar o momento.

“A Oposição tem só saliva, mas não consegue ter um discurso concreto. Foram governo e não conseguiram dar saída a esse problema”, dispara Costa que lista uma série de obras do governo na área: “mais de 900 vagas no sistema prisional, presídios novos e outras em obras. O Governo cumpre sua responsabilidade.”, defende.

Para Simplício, “Costa tem que respeitar a Oposição”, que tem tentado buscar medidas de proteção à sociedade, mesmo que de forma individual em suas ações. Por sua vez, para Simplício as ações do governo federal não passam de uma tentativa de salvar a imagem da governadora Roseana Sarney, o seu governo e não o povo.

Mas para Costa que diz não acreditar no perigo de uma intervenção federal, o Governo Federal entende que tem parcela de responsabilidade com o ocorrido, e por isso tem estado mais presente no estado: “Se tiver no Maranhão vai ter que ter em todos os estados da federação. O Maranhão tem cumprido tudo que ficou acordado e tem controle total da situação”, finaliza.

Oportunismo
O professor, empresário e pretenso candidato ao cargo de deputado estadual pelo PPS, Wellington do Curso disse a O Imparcial que pensou um pouco antes de agir, mas que depois não teve dúvidas correu o risco. Através de um sobrinho de uma das vítimas que sofreu com queimaduras em grande parte do corpo após um atentado num ônibus na capital, o professor não só mobilizou os alunos de seu curso para ajuda financeira e de mantimentos, como acompanhou de perto a transferência de Márcio para outro estado: “Nesses momentos não é só o apoio financeiro ou a transferência oferecida pelo Estado, mas elas precisam de atenção e carinho. Tenho estado próximo”, conta.

Questionado se essa proximidade não poderia caracterizar um senso de oportunismo, Wellington respondeu: “Tem determinadas ações que você vislumbra o oportunismo, visualiza principalmente o político-partidário. Mas no momento de necessidade tem pessoas que são omissas e outras que contribuem”, filosofa.

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