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Crime » Justiça de SP concede habeas corpus à mãe do menino Joaquim

Agência O Globo

Publicação: 10/01/2014 18:27 Atualização:

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta sexta-feira habeas corpus em favor da psicóloga Natália Mingoni Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, morto em novembro passado em Ribeirão Preto, interior paulista. Natália estava presa desde a semana passada denunciada à Justiça pelo crime - ela foi transferida no começo desta semana de Franca para a Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba. Antes, logo após a morte do filho, a psicóloga ficara 31 dias presa em Franca, no interior paulista.

Na decisão, o relator, Péricles Piza, disse não haver "quaisquer fatos a demonstrar que em liberdade a paciente pudesse comprometer a instrução ou a garantia da aplicação da lei, especialmente se considerarmos que, tendo sido posta em liberdade, nada há nos autos a demonstrar alteração na situação fática a ensejar novamente seu encarceramento". Com, o magistrado contraria um dos argumentos do Ministério Público no pedido de prisão preventiva do casal feito à Justiça ao mesmo tempo da denúncia por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra Natália e o padrasto da criança, o técnico em TI Guilherme Longo.

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