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Segurança Pública » Planalto tenta evitar intervenção no Maranhão Ministro da Justiça é enviado ao estado para discutir medidas contra a violência que deixou a capital maranhense sitiada na semana passada

Paulo de Tarso Lyra

Publicação: 10/01/2014 09:22 Atualização:

O iminente pedido de intervenção federal no Maranhão que será feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mobilizou ontem o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff ordenou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fosse a São Luís para uma reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) na tentativa de evitar a medida extrema em um estado governado por um grupo político aliado de longa data. A decisão foi tomada em uma reunião no palácio entre a presidente, o ministro e o vice-presidente da República, Michel Temer.

No início da noite, após o encontro no Palácio dos Leões, na capital maranhense, ficou acertada a criação de um comitê de gestão integrada entre os governo federal e estadual para implementar medidas que possam diminuir a violência. Além disso, serão criados mutirões de defensoria para analisar a situação dos presos, em especial no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na avaliação tanto do ministro quanto da governadora, muitos dos detidos nos presídios estaduais já poderiam estar nas ruas, mas não estão porque as penas não foram revisadas. Em tese, isso poderia diminuir a superlotação e a panela de pressão em que se transformou o sistema prisional maranhense. Também será ampliado o número de integrantes da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas.

Janot tem praticamente pronto o pedido de intervenção que apresentará ao Supremo Tribunal Federal. A assessoria da PGR informou que ele, assim que retornou do recesso, no fim da semana passada, debruçou-se sobre os documentos encaminhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrando a deterioração da situação no Maranhão, após o assassinato de 62 presos, alguns com requintes de crueldade, em Pedrinhas e à onda de violência que tomou conta do estado, com a queima de ônibus que provocaram a morte de uma menina de 6 anos. (leia mais na página 7).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) já dava sinais, desde o fim do ano passado, de que essa hipótese era mais do que plausível. Em 19 de dezembro, quando Janot encaminhou um pedido de informações à governadora Roseana Sarney, o texto do CNPM afirmava que os dados serviriam para “subsidiar um eventual pedido de intervenção”. De lá para cá, a situação no estado complicou ainda mais. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, reconhece que a intervenção é uma medida extrema. “Tenho certeza de que o procurador-geral está cônscio da gravidade da situação e de uma decisão como essa.” O responsável pela Secretaria de Relações Institucionais da PGR é Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB ao governo do estado.

Camanho explicou ao Correio que, em um eventual pedido de intervenção, o governo federal não teria qualquer protagonismo na ação além de indicar o interventor. “Por isso, as ações do Executivo só serviriam como prevenção para evitar o desfecho mais radical (a intervenção)”, completou Camanho.

E foi justamente esse o espírito do encontro realizado ontem no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff — que retornou ao trabalho na última segunda-feira, após o recesso de fim de ano na Bahia — ouviu do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um relato detalhado da situação no Maranhão. Foi a primeira vez que a presidente comandou uma reunião específica sobre o tema, o que não significa que o governo federal estivesse alheio ao problema.

Tão logo a crise se intensificou no Maranhão, o Ministério da Justiça encaminhou agentes da Força Nacional de Segurança ao estado para atuar no presídio. Sob a justificativa de ser uma ação estratégica, o número total de agentes não foi divulgado. Dentro da unidade, já estavam 60 policiais militares tentando debelar novos focos de rebelião.

Transferência
Além disso, negociações à distância definiram a transferência das principais lideranças criminosas detidas em Pedrinhas para presídios federais em outros estados, a exemplo de ações semelhantes envolvendo bandidos do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Santa Catarina e de Mato Grosso.

Mas o diálogo com o governo maranhense não tem sido fácil. Quando o CNJ alertou, ainda em 2013, sobre a situação no presídio de Pedrinhas, Roseana Sarney disse que o relatório estava politizado, com o intuito de esconder as ações do governo maranhense no sistema penitenciário local. Roseana também ainda não definiu o nome dos presos que precisam ser transferidos para as 25 vagas disponibilizadas nos presídios federais. Ontem, a governadora comentou o caso: “Fui pega de surpresa pela situação nos presídios e fiquei chocada com a morte da menina Ana Clara, mas em menos de 30 horas prendemos todos os envolvidos nos ataques”.

Roseana disse ainda que a violência é reflexo da riqueza do estado. “O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes .”
Colaborou Étore Medeiros

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: oliver oliveira
já era pra ter interditado,há muinto tempo. | Denuncie |

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