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Projeto » Documento-base da Conferência Nacional de Educação terá quase 6 mil propostas

Agência Brasil

Publicação: 30/12/2013 17:20 Atualização:

O Fórum Nacional de Educação (FNE) consolidou o documento-base que será discutido na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília. Segundo o Ministério da Educação (MEC), são quase 6 mil propostas, divididas em sete eixos, que incluem a regulação do Plano Nacional de Educação (PNE), a valorização dos profissionais e o financiamento da educação. O documento foi dividido em dois volumes e ainda passará por revisão.

O documento-base foi elaborado com as propostas apresentadas e aprovadas nas conferências estaduais, cadastradas no sistema de relatoria do FNE. Ao todo, a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FNE condensou 11.488 registros de inserção, cadastrados pelos fóruns estaduais. Esses registros continham aproximadamente 30 mil emendas às propostas existentes ou novas propostas. Dessas, quase 6 mil propostas foram aprovadas na última reunião do FNE, no dia 11. A última conferência ocorreu em 2010, na ocasião, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

Em 2014, o tema da Conae será: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. O PNE tramita no Congresso Nacional. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, como foi modificado na última Casa, voltará à Câmara no próximo ano.
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