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Desastre natural » É melhor remediar do que prevenir Após a constatação da tragédia anunciada, a presidente Dilma anuncia auxílio financeiro "ilimitado" para estados devastados pelas chuvas. Em média, a resposta onera o estado em até 10 vezes mais do que a prevenção

Correio Braziliense

Publicação: 30/12/2013 11:35 Atualização:

Após sobrevoar Governador Valadares (MG) e Virgolândia (MG), a presidente Dilma Rousseff anunciou ajuda financeira “ilimitada” às cidades devastadas pelas chuvas neste fim de ano e classificou a visão que teve dos municípios mineiros como “impactante”. A despeito do alívio que investimentos emergenciais podem trazer às famílias que perderam tudo, os discursos de políticos diante da tragédia anunciada, que todo verão faz mortos e desabrigados no país, escondem uma incompetência histórica da gestão pública. O governo não consegue aplicar o orçamento que dispõe para prevenir os desastres responsáveis por 43 mortes só na última semana, sendo 20 em Minas Gerais e 23 no Espírito Santo.

A poucos dias de acabar o ano, o programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, que tinha R$ 5,3 bilhões para serem aplicados em 2013, investiu 3,2 bilhões — o equivalente a 62% do total, já contando recursos pendentes de anos anteriores que só foram pagos no exercício atual. A baixa execução foi mostrada por reportagem do Correio no início do mês. O programa agrupou, a partir de 2012, as ações de prevenção e as de resposta aos desastres naturais, tornando mais difícil o acompanhamento das políticas. Uma série histórica anterior à mudança, porém, deixa claro que o foco do governo sempre foi remediar em vez de prevenir. Entre 2000 e 2011, enquanto R$ 10,2 bilhões foram gastos em emergência pós-desastre, só R$ 839,1 milhões acabaram aplicados em prevenção.

“São 10 vezes mais gastos com resposta do que com prevenção. Todo ano é a mesma coisa: o governo não consegue sequer aplicar os recursos do orçamento para, depois dos desastres, ter gastos ainda maiores, que poderiam ser minimizados, sem contar as vidas perdidas”, lamenta o economista Gil Castello Branco, fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas. Segundo ele, o cenário dos desastres acaba sendo interessante para o jogo político, ao lembrar que parte do dinheiro prometido emergencialmente, muitas vezes, nem sai do papel. “Politicamente, é melhor aparecer na hora da resposta do que na hora da prevenção”, afirma.

O dado é preocupante, segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Isso porque, segundo ele, as prefeituras são totalmente dependentes de recursos financeiros federais para fazer ações de prevenção, tais como coleta seletiva de lixo, obras de drenagem e esgoto, recuperação de encostas. “Os municípios não têm um centavo para investir. Só para saneamento, o país precisa de R$ 500 bilhões, mas só são aplicados R$ 10 bilhões ao ano. Definitivamente, não há investimento público em prevenção”, critica Ziulkoski.

O sobrevoo de Dilma às cidades mineiras e uma reunião com prefeitos da região, ontem, terminou no anúncio de que todas as 34 cidades afetadas do estado, além dos municípios do Espírito Santo atingidos pelas chuvas, receberão um cartão emergencial com verba ilimitada. Caberá às prefeituras usar o Cartão de Pagamento de Defesa Civil para comprar comida ou remédio em auxílio às famílias atingidas pelos temporais.

A vantagem é que não há necessidade de documentação para ter o dinheiro do governo federal. Dilma ressaltou, porém, que a utilização dos cartões será monitorada e cada prefeitura terá de entregar um relatório de gastos. Ele esteve em Minas, ontem, com o governador Antonio Anastasia e os ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Ontem, os resgates continuaram em diversas cidades do Espírito Santo e de Minas Gerais. Em terras capixabas, já são 23 mortos e 61.773 desabrigados ou desalojados. Há quase 400 pessoas feridas. Cerca de 160 tiveram de ser resgatados de locais isolados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Em Minas Gerais, 34 cidades decretaram situação de emergência. O número de pessoas que estão sem casa já chega a 10 mil. O número de mortes pode aumentar. É que em Virgolândia, um dos locais mais devastados no país, ainda existem pessoas desaparecidas.

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