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Acesso dos beneficiados » Dilma confirma desapropriação e emissão de posse de comunidades quilombolas

Agência Brasil

Publicação: 05/12/2013 11:46 Atualização: 05/12/2013 13:13

A presidente Dilma Rousseff confirmou que vai assinar na tarde de hoje (5) os decretos de desapropriação e emissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros. Por meio do microblog Twitter, Dilma disse que, além dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Hoje, avançamos no resgate histórico com desapropriação e imissão de posse para comunidades. Além de reconhecer e titular os territórios, vamos também assegurar às famílias o acesso ao crédito subsidiado do Pronaf. O Brasil é um país de muitas cores, raças e culturas. Temos a missão de construir um país de oportunidade para todos, sem discriminação", escreveu a presidente.

Segundo ela, o governo, por meio dessas medidas, está criando condições para superar a exclusão social que marca as comunidades quilombolas.

Para a cerimônia de assinatura dos decretos presidenciais, nesta tarde, no Palácio do Planalto, Dilma vai receber os ministros da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Também vão participar do evento, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes; a secretária de Patrimônio da União, Cassandra Nunes; representantes do movimento negro e de comunidades quilombolas; do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU); do Judiciário; do Ministério Público; além de parlamentares e embaixadores, entre outras autoridades.

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