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Debate com especialistas » Evento no Rio debaterá flexibilização da legislação sobre uso de drogas leves

Agência O Globo

Publicação: 05/12/2013 08:43 Atualização: 05/12/2013 08:50

Flexibilizar a legislação sobre uso de drogas leves ajuda no combate ao tráfico ou pode aumentar o consumo de entorpecentes pesados e a violência? O tema e toda a polêmica que o envolve serão debatidos em um evento internacional que começa hoje e vai até sábado no Rio. Organizado pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), pelo Viva Rio e pela Open Society Foundations, com apoio da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social do Rio, o Fórum Internacional As Ruas e As Drogas, Competências e Inovações terá debates com especialistas do Brasil e do exterior. A abertura será no Memorial Getulio Vargas, às 9h, com o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, e com o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann.

Diretor do Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes disse que a ideia é formar uma rede de experiências sobre políticas para o setor:

"No Canadá, por exemplo, Vancouver, que teve problemas com heroína, cocaína e crack, desenvolveu uma política de redução de danos, oferecendo, além de tratamento a usuários, acompanhamento do consumo com seringas, para diminuir a transmissão de doenças. Também haverá pessoas de Nova York e Bogotá, que vão trazer experiências de ações com população de rua".

Uma das especialistas a participar do evento, a diretora do Global Drug Policy da Open Society Foundations, Kasia Malinowska, ressaltou que o importante não é replicar experiências de outros países, mas ver os efeitos do que foi feito neles e o que aprenderam com isso:

"A Holanda, por exemplo, quis separar os mercados de cada droga, para que os usuários de maconha não se misturassem a traficantes; hoje, Alemanha e Bélgica, países vizinhos, têm mais usuários de maconha que a Holanda", disse Kasia.

A especialista também destacou a necessidade de punições proporcionais a cada situação:

"Portugal atuou na proporcionalidade da punição: se alguém é detido com dez gramas de maconha, obviamente precisa de punição diferente de alguém com cem quilos de cocaína. Hoje, em muitos países, como o Brasil, são presos mais aqueles com cem gramas, pois é o mais fácil de prender. Venho da Polônia, uma das leis mais punitivas da Europa. Quando Portugal descriminalizava a posse para uso pessoal, a Polônia endurecia sua lei. Hoje, 12 anos depois, somos o segundo maior consumidor de maconha na Europa, enquanto Portugal está dez posições atrás de nós. E foram destruídas as vidas de vários jovens poloneses, que não conseguem mais emprego porque agora têm antecedentes criminais. O que fica claro para nós é que punir usuários não funciona".

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