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Atropelamento » Thor Batista: Justiça nega pedido para anular processo de homicídio

Agência O Globo

Publicação: 12/03/2013 16:49 Atualização:

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, negou o pedido da defesa de Thor Batista para anular o processo no qual o empresário responde por homicídio culposo por ter atropelado um ciclista. O advogado de Thor, Celso Villardi, entrou com um requerimento de nulidade da ação, alegando que a denúncia do Ministério Público (MP) foi feita baseada no laudo do perito criminal Hélio Martins Junior, que garantia que Thor dirigia a pelo menos 135 km/h no momento do atropelamento. O laudo foi descartado por desembargadores, que votaram a favor da defesa, justificando que o documento violava a imparcialidade, já que o perito havia tido, por mais de uma vez, contato direto com o MP.

A magistrada explicou em sua decisão que o MP levou em conta outras informações além do laudo, como os depoimentos das testemunhas, a distância para onde o corpo da vítima foi arremessado e a ocorrência registrada pela Polícia Rodoviária Federal. Esses itens também fundamentaram a denúncia da Promotoria.

No mesmo despacho na manhã desta terça-feira, Daniela Barbosa aceitou o pedido do MP para realizar uma nova perícia do caso. A magistrada deu um prazo de cinco dias para as partes se manifestarem e determinou que o documento fique pronto antes do próximo interrogatório de Thor Batista, marcado para as 13h do dia 25 de abril.

Nesta terça-feira, Thor Batista faltou a seu interrogatório, que aconteceria às 13h no Fórum de Duque de Caxias, alegando que estava doente. A juíza determinou um prazo de 48 horas para que a defesa do empresário Thor Batista explique os motivos para a falta do jovem. Raphael Mattos e Ary Bergher, advogados do empresário, argumentaram que o interrogatório não aconteceria nesta terça-feira por conta da requisição da nova perícia.

A decisão de afastar o perito Hélio Martins Júnior foi tomada pela juíza Daniela Barbosa no fim do mês passado. Segundo ela, a aproximação dele com o MP poderia "suscitar dúvidas sobre a sua atuação como auxiliar da Justiça neste processo". Daniela Barbosa alegou ainda que essa relação "constitui ofensa aos princípios da igualdade processual, do contraditório e da ampla defesa e ao devido processo legal constitucional".

O laudo de Helio Martins Júnior era uma das principais peças do processo contra Thor Batista. Com a decisão, se for solicitada a realização de outro laudo pericial, o trabalho terá que ser feito por outro perito. O juízo de Caxias também poderá decidir com base apenas nas provas testemunhais.

Em 17 de março de 2012, o filho de Eike voltava de Petrópolis com um amigo quando a Mercedes-Benz SLR McLaren prata, placa EIK-0063, ano 2006, que ele dirigia atingiu o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que atravessava de bicicleta a pista sentido Rio da Washington Luís (BR-040).

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