Centenas de internos do sistema carcerário do Maranhão estão empenhados em atividades que lhes proporcionem a remição (diminuição) de suas respectivas penas, visando passar o menor tempo possível na cadeia.

Independente da etiologia do crime cometido, todos os internos dos presídios do Estado do Maranhão, que preencherem as exigências legais, gozam do benefício, até mesmo aqueles que ainda se encontram cumprindo penas em regime fechado.

A informação é do secretário adjunto da Administração Penitenciária, João Bispo Serejo. Ele disse que a remição de pena é concedida aos internos que trabalham ou estudam. Todos os apenados que já se encontram no regime semi-aberto, recebem o benefício da remição de pena.

Conforme Bispo Serejo, mais de 300 internos se encontram no regime de remição de pena, visto que este benefício se estende aos internos de todas as unidades do sistema prisional. Ele informou que em todas as unidades prisionais foram implantadas salas de aulas que atendem alunos do Ensino Fundamental, EJA (supletivo) e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para receber o benefício é preponderante que o interno trabalhe ou estude. Os que já se encontram no regime semi-aberto trabalham e tem o benefício que se consiste em reduzir a pena em um dia para cada três dias trabalhados.

Os internos que estudam também recebem o benefício com um dia de redução da pena para cada doze horas de aula. O benefício se acumula para os internos que trabalham e estudam. Estes têm a pena reduzida em dobro, isto é, um dia para cada três trabalhados, e um dia para cada doze horas de aulas frequentadas.

Os apenados do regime semi-aberto, que trabalham fora, recolhem-se à unidade albergue do Monte Castelo durante a noite. Os que permanecem nas unidades prisionais, trabalham ali mesmo na manutenção dos prédios (pedreiros, pintores, metalúrgicos e outros serviços) e são remunerados pelo Estado com dois terços do salário mínimo e tem o benefício da remição de pena.

Para Bispo Serejo, o grande problema é a falta de espaço para que os internos trabalhem nas próprias unidades em que se encontram, e a falta de colaboração da classe empresarial que não oportuniza aos apenados, a vaga de trabalho, discriminação que se estende também aos egressos do sistema carcerário.