O Procon de Porto Alegre iniciou nesta sexta-feira a entrega de notificação a casas noturnas da capital a fim de que disponibilizem juntamente à entrada de seus estabelecimentos um cartaz contendo informações a cerca da capacidade de lotação do local. Inicialmente, serão notificadas 46 casas noturnas, que dispõem comprovadamente de alvará de funcionamento.

"O consumidor tem direito à informação clara e precisa sobre o serviço prestado pela casa noturna", destaca a diretora-executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira.

Após a notificação, o fornecedor tem o prazo de 10 dias para disponibilizar no estabelecimento e no seu endereço eletrônico a informação da capacidade máxima de lotação da casa. O cartaz informativo deverá ser previamente aprovado pelo Procon municipal também no período de 10 dias.

No Rio, o Corpo de Bombeiros informou que, entre segunda e quinta-feira, 127 estabelecimentos comerciais foram fechados por irregularidades em todo o estado. Segundo a corporação, 209 casas passaram por vistoria, mas apenas dez estavam totalmente regularizadas. Além dos estabelecimentos interditados, outros 52 receberam multa e 20 foram notificados.

Somente na noite desta quinta-feira e madrugada de sexta, 19 casas noturnas e bares da cidade do Rio vistoriados apresentavam irregularidades. Nove tiveram de ser fechados por problemas como superlotação ou falta de condições mínimas de segurança.

A fiscalização em bares e casas noturnas do Rio foi reforçada depois da tragédia na boate Kiss, que resultou na morte de 236 pessoas.