A capacidade do aterro sanitário na BR-040, em Belo Horizonte, de receber material médico-hospitalar se esgota em três anos e por enquanto não há soluções à vista. Foto: Euler Júnior/EM/D.A. Press

Minas Gerais só tem controle sobre o destino de um terço do lixo hospitalar produzido no estado, o que significa que todos os dias 220 toneladas de seringas, restos humanos, medicamentos, materiais usados em cirurgias e outros detritos – muitos deles tóxicos – não têm garantia de destinação correta. O levantamento é da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que reconhece não haver um controle dos dejetos gerados em hospitais, necrotérios, farmácias e clínicas. A quantidade diária de resíduos dos serviços de saúde (RSS) descartados inadequadamente, suficiente para encher quase 40 caminhões, pode ser maior, pois há cidades que desconhecem o volume de lixo produzido e não acompanham o caminho até o descarte.

Vazadouros, valas abertas sem qualquer critério no chão e queima a céu aberto, método condenado desde a década de 1970, ainda são usados como destino final do resíduo de saúde por metade dos municípios mineiros (49,7%). Em Belo Horizonte, apesar de haver destinação correta dos detritos médico-hospitalares, o problema começa a apresentar os primeiros sintomas. A capacidade do aterro sanitário municipal da BR-040, na Região Noroeste da capital, de receber esses materiais se esgotará em três anos e a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) ainda não tem solução para evitar que o sistema entre em colapso.

Em todo o estado há apenas 16 unidades de tratamento térmico do lixo hospitalar – das quais cinco de autoclave e 11 de incineração. Juntas, elas dão conta de tratar apenas 90,6 toneladas por dia de detritos. Para se ter ideia, a capacidade instalada não é suficiente para tratar os resíduos produzidos na Região Central, que, por dia, gera cerca de 97 toneladas. “Não sabemos o quanto não é efetivamente tratado. Temos registros de lixo hospitalar sendo destinado para depósitos não licenciados. Então, acreditamos que o restante esteja sendo disposto de forma inadequada”, afirma a analista ambiental Tânia Cristina de Souza, da Feam, responsável pela produção do diagnóstico.

A estimativa da Feam, com base em cálculos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é de que 313 toneladas de resíduos de saúde sejam produzidas diariamente no estado, mas a própria fundação aponta que a quantidade deve ser maior. O desconhecimento dessa situação esbarra na falta de informação sobre o assunto. Em tese, todo estabelecimento que produz esse tipo de detrito deveria contar com um plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (PGRSS), entretanto a realidade é outra. “Os estabelecimentos ignoram o risco de manuseio desses resíduos e não tem o PGRSS. Isso é muito grave”, salienta Tânia de Souza.

Ela ainda destaca que, mais do que a construção de novas unidades de tratamento, o acompanhamento dessas informações é fundamental para resolver o problema. “Essa disparidade retrata uma falta de observância de risco. Não é tendo mais unidades que vamos absorver nossa demanda. Precisamos de ações na área de gerenciamento interno e externo dos resíduos de saúde para melhorar esse cenário e conhecê-lo melhor. Esse diagnóstico foi só uma estimativa para termos esse impacto, porque antes dele a gente não tinha nada.”