A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reduzir em quase 10 anos a pena da acusada de matar da menina Lavínia Azeredo, em Caxias, em fevereiro de 2011. De acordo com a decisão do desembargador Siro Darlan, relator do processo, por unanimidade da Justiça resolveu reformar parte da sentença em 1ª instância, que condenou Luciene Reis Santana a 43 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A multa por danos causada à família da vítima também diminuiu.

"Por unanimidade, e na forma do voto do desembargaor relator, rejeitou-se a preliminar e deu-se parcial provimento ao recurso, para tão somente revista a pena imposta à apelante, redimensionando em definitivo a reprimenda corporal em trinta e quatro anos e oito meses de reclusão, e pagamento de 180 DM, mantida no mais a referida sentença monocrática", diz trecho do resumo do acórdão.

Em março de 2012, o Tribunal do Júri de Duque de Caxias condenou Luciene pelo assassinato. Na ocasião ela foi sentenciada a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ela foi condenada a pagar 300 salários mínimos pelos danos causados à família da vítima. De acordo com a nova decisão do Tribunal de Justiça, o valor de salários mínimos que ela foi condenada a pagar também caiu para 180.

A menina Lavína, que tinha 6 anos, foi morta por Luciene, que era amante do pai da menina. Lavínia foi enforcada com o cadarço de seu tênis e asfixiada com uma toalha num hotel de Duque de Caxias, onde o corpo foi encontrado. A garota havia desaparecido de dentro de casa, no bairro do Divino, também em Duque de Caxias, na madrugada anterior ao dia do crime. Luciene confessou o assassinato depois que imagens do circuito interno de um ônibus a mostraram levando a menina para o hotel.