Nas metrópoles ou em pequenas cidades, casas noturnas funcionam sem alvará e sem atenderem às exigências mais elementares de segurança. Alheios a essas falhas ou ignorando irregularidades evidentes, como a superlotação e a falta de equipamentos de prevenção de incêndio, jovens enfrentam o perigo em busca de diversão. A dor das famílias de Santa Maria pode se repetir nas capitais brasileiras, onde casas noturnas amontoam pessoas e faturam milhares de reais sem garantir aos frequentadores a certeza de voltar para casa depois da festa. Na área central da capital federal, por exemplo, 80% das boates funcionam sem alvará – e, portanto, sem nenhuma garantia de segurança.

Ao contrário de cidades que anunciaram a intenção de endurecer leis e fiscalização, São Paulo chegou ontem à conclusão de que está imune a desastres em suas quase 2 mil casas noturnas. Após uma reunião que durou o dia todo, a secretária de Licenciamentos, Paula Motta, garantiu que “uma casa como a Boate Kiss não funcionaria em São Paulo, de acordo com a legislação da cidade”. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) realizada em 2006 na Câmara Municipal, no entanto, concluiu que falta estrutura para fiscalizar as casas e suas recomendações não foram adotadas até hoje.

No Recife, 22 casas noturnas e de recepção foram fechadas no ano passado por inadequação às normas vigentes. A prefeitura, no entanto, ainda não sabe quantas foram reabertas e em que condições. Ontem, dia em que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) reuniu os secretários para tratar do assunto, a administração municipal não sabia informar sequer quantas boates estão em funcionamento. A equipe que se reuniu ontem decidiu incrementar as vistorias nos estabelecimentos com festas e shows marcados para fevereiro. Também ficou determinado que será feita uma reforma na legislação vigente.

No Rio de Janeiro, segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Agostinho Guerreiro, a uniformização das leis estaduais e municipais permitiu uma melhor fiscalização. “Nos últimos anos, o setor de boates e outras áreas de diversões da mesma natureza melhoraram em relação a equipamentos de segurança”, diz Guerreiro.