Um juiz de Macaé, no Norte do Rio de Janeiro, determinou o recolhimento dos livros Cinquenta tons de cinza, Cinquenta tons mais escuros e Cinquenta tons de liberdade de duas livrarias do município. Assinada por Raphael Baddini, da Segunda Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso, a ordem de serviço diz que as publicações são “impróprias para menores de 18 anos” e, por isso, deveriam estar em embalagem especial e com lacre.

A ação ocorreu na segunda-feira e terminou com 64 exemplares apreendidos. Segundo o artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual o juiz se baseou, “revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”. Os comerciantes têm cinco dias para reaver o material, desde que se comprometam a cumprir a legislação.

Para o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Ednilson Xavier, a decisão é “assustadora”. “A última vez que ocorreu foi há 30 anos. Estamos, no mínimo, assustados e esperamos que haja uma revisão, porque isso é uma forma de censura”, diz. Ele alega que lacrar as publicações é uma violação ao direito do consumidor, pois o impede de manusear o produto.

Xavier também discorda da possibilidade de que esse tipo de publicação seja colocada em uma parte isolada das livrarias. “Esses livros são best-sellers. Muitas livrarias sobrevivem dessas obras”, defende. A associação dará apoio jurídico às livrarias atingidas pela ordem.

Segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio, o próprio juiz teve a iniciativa de expedir a ordem depois de uma visita aos estabelecimentos. “A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida. Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade”, afirma trecho do site.

Além dos títulos da autora E. L. James, que foram os mais vendidos de 2012, foram apreendidas Algemas de Seda – A História de Jake Mimi, de Frank Baldwin; Dominique, Eu, de Dommenique Luxor, e 50 versões de amor e prazer, de Rinaldo de Fernandes.