Projeto diz que as espumas expansíveis por aerossol colocam em risco a saúde humana. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press/Arquivo

A produção e a comercialização dos sprays de espuma artificial utilizados em festividades, como o Carnaval, poderão ser proibidas em todo país. A proposta é do deputado Júlio Campos (DEM-MT), por meio do Projeto de Lei 4476/12.

O deputado justificativa o projeto dizendo que as espumas expansíveis por aerossol colocam em risco a saúde humana. “Esses produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes”, diz.

Segundo ele, os danos causados aos olhos são os mais complicados. “Como o rosto das pessoas é o alvo principal de quem utiliza a espuma, é muito comum haver irritação no globo ocular. Em alguns casos, essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea”, alerta. A proposta não abrange espumas como as de poliuretano, que têm ampla aplicação na indústria e na construção civil.

De acordo com o projeto, o descumprimento da norma se caracteriza infração sanitária, com penalidades que vão desde multa até fechamento da empresa que comercializar o produto. Segundo o deputado, a medida de proibição já foi adotada em alguns municípios brasileiros.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Com informações da Agência Câmara)