Um protesto contra um contrato firmado, sem licitação, entre o governo do Distrito Federal e uma empresa de consultoria de Cingapura para reforma da capital promete roubar a cena durante a premiação anual do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), marcado para esta quinta-feira, na sede da entidade, na Zona Sul do Rio. O instituto vai distribuir a todos os presentes no evento máscaras dos dois maiores ícones da arquitetura nacional, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, responsáveis pelo planejamento urbanístico da capital federal. Com a manifestação, o IAB quer lembrar que a obra é fruto do talento brasileiro e não deve sofrer intervenção de estrangeiros.

Além da distribuição de máscaras, que foram desenhadas pelo cartunista Aroeira, será lido um manifesto de repúdio ao contrato de R$ 8,6 milhões, firmado no dia 3 de outubro do ano passado com a Jurong Consultants. O acordo faz parte do "Plano Brasília 2060", que tem o objetivo de elaborar o desenvolvimento da capital federal para os próximos 50 anos. O evento está marcado para as 20h. O endereço do IAB é Rua do Pinheiro, 10, no Flamengo.

O protesto faz parte da campanha nacional "Niemeyer sim! Brasília by Cingapura Não!", liderada pelo IAB com o apoio de diversas entidades, como a União Internacional de Arquitetos (UIA), a Federação Pan-americana de Associações de Arquitetos (FPAA), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). Para o IAB, o contrato com a empresa de Cingapura é um "crime de lesa-cultura". Com a campanha, o instituto pretende obter força para levar ao Congresso o manifesto da sociedade contra a intervenção estrangeira na cidade que é considerada um símbolo do legado de Niemeyer e da arquitetura brasileira.

O contrato foi fechado com a Terracap, agência controlada pelo governo do DF, depois de uma rápida tramitação. No dia 25 de setembro três instâncias da Terracap - diretoria técnica, procuradoria e diretoria colegiada - chancelaram o negócio, atestando que não era necessário fazer uma concorrência. No dia seguinte, a contratação foi referendada pelo conselho de administração da agência. O contrato foi assinado sete dias depois, em Cingapura, durante viagem do governador Agnelo Queiroz àquele país.

Parlamentares questionam contrato com empresa de Cingapura

No início de dezembro, o IAB e parlamentares do DF pediram a imediata suspensão do contrato. No entanto, por 3 votos a 1, o Tribunal de Contas do DF rejeitou liminarmente o pedido de suspensão formulado pelos senadores Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Em seu voto, o conselheiro-relator Manoel de Andrade chegou a sinalizar que não vê irregularidades no contrato.

A Jurong Consultants deverá apontar caminhos para o desenvolvimento da região metropolitana de Brasília, em quatro polos fora do Plano Piloto - portanto, fora da área tombada como patrimônio mundial da humanidade, desde 1987, pela Unesco.

Um deles prevê a construção de um aeroporto de cargas. Os demais envolvem a criação de um centro financeiro internacional, um polo logístico e a ampliação de um polo empresarial. Pelo contrato, está prevista a elaboração de um plano estratégico e estrutural do DF e quatro planos diretores conceituais.