A prefeitura de Angra dos Reis vai decretar situação de emergência na cidade, afetada por fortes chuvas na semana passada. A decisão foi tomada após a prefeita Conceição Rabha ter visitado os locais mais atingidos do município. O decreto será publicado ainda nesta terça-feira, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.

No último dia 4, a prefeita tinha descartado tal medida em encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Com o decreto, será possível a contratação imediata de obras emergenciais, sugeridas pelas secretarias municipais, e que visam a possibilitar o retorno dos desalojados às suas casas. De acordo com a prefeitura, a situação de emergência permite à Caixa Econômica Federal liberar benefícios, como antecipar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores afetados.

Segundo a prefeitura, o decreto não tem relação com o pedido de ajuda financeira feito ao governo federal. O relatório sobre os danos provocados pelas chuvas ainda não foi concluído, mas a estimativa é que serão necessários pelo menos R$ 77 milhões para a conclusão de obras emergenciais para contenção de encostas.

Até a noite de ontem (7), eram 396 pessoas desabrigadas, sendo que 97 estão em abrigos montados pelo município, segundo números da prefeitura. O levantamento aponta ainda que 96 casas foram interditadas pela Defesa Civil municipal e 319 vão passar por vistorias.

Nos primeiros dias de 2010, o município de Angra dos Reis também enfrentou fortes chuvas, com o registro de mais de 50 mortes por causa dos desabamentos.