O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira que a Polícia Militar (PM) poderá atuar nas internações à força de viciados em crack em São Paulo. O governador participou de um evento de prevenção à gravidez na adolescência em Heliópolis, Zona Sul de São Paulo, nesta sexta-feira, quando foi questionado sobre a utilização da PM na retirada dos viciados da rua.
"Pode não ser necessário, pode ser necessário. Ninguém quer agredir ninguém, ninguém quer violentar ninguém", disse .
A internação compulsória foi anunciada nesta quinta-feira pelo governador. As ações serão coordenadas por uma Comissão Antidrogas formada por promotores, juízes e advogados. Um plantão será criado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) para atender a casos emergenciais. De acordo com o governador, a internação compulsória será usada nos casos mais graves: "Quando a pessoa está correndo risco de vida, extremamente debilitada e com dificuldades de tomar decisões."
Após receber o primeiro atendimento, o dependente químico será avaliado por médicos que vão oferecer o tratamento adequado. Caso o usuário não queira ser internado, o juiz poderá determinar a internação imediata, desde que os médicos atestem que a pessoa não tem domínio sobre suas saúde e condição física. A medida deverá ser implantada nos próximos dias, após um evento para oficializá-la.
No ano passado, a prefeitura do Rio chegou a anunciar a intenção de internar compulsoriamente adultos usuários de drogas nas ruas, mas o plano gerou polêmica. A ideia foi divulgada pelo prefeito Eduardo Paes durante uma visita, em outubro passado, à Favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Hoje o procedimento é adotado com crianças e adolescentes. Representantes de entidades de direitos humanos e dos conselhos regionais de enfermagem, assistência social e psicologia criticaram a medida, classificada como "inconstitucional e de faxina da cidade". No outro extremo, estava o secretário municipal de Assistência Social na ocasião, Rodrigo Bethlem, que tachou de demagogos os críticos da medida. O assunto continua em discussão no governo.
Em 2012, a Justiça determinou a primeira internação compulsória de um adulto usuário de crack no Rio, após a decisão de obrigar os menores viciados a participar de tratamento. A decisão foi da juíza Ivone Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, que determinou a internação de uma mulher de 22 anos, grávida de oito meses, recolhida pela Secretaria de Assistência Social durante uma operação para recolher usuários de crack no Jacarezinho.
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