O líder do PMDB Henrique Eduardo Alves ofereceu comissões ao PSD. Imagem: CARLOS MOURA/CB/D.A PRESS

A discussão pela divisão das comissões permanentes da Câmara dos Deputados após o ingresso do PSD deve terminar com a criação de colegiados. A solução foi debatida no encontro de líderes realizado ontem, na sala do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). A decisão, entretanto, deve sair apenas na próxima semana. Entre as alternativas estudadas está o desmembramento dos colegiados de Turismo e Desporto, Seguridade Social ou de Ciência e Tecnologia. Por contar com 52 deputados, o partido teria o direito a comandar duas comissões.

Segundo parlamentares presentes na reunião, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), chegou a oferecer uma das comissões atualmente sob o comando da legenda. “Ele fez isso de olho na presidência da Câmara”, acredita um dos deputados que estava no encontro.

A solução de desmembrar as comissões, entretanto, não foi bem recebida pelo próprio PSD, que planeja entrar no sistema de escolha dos colegiados definidos para os demais partidos. Apesar da demanda, as intenções da sigla esbarram no regimento interno da Casa — segundo o documento, a ordem de escolha das comissões é definida com base no tamanho da bancada formada nas eleições. Como o PSD foi criado no ano passado, após o pleito de 2010, na teoria não teria direito a presidir colegiados.

Nos bastidores, parlamentares acreditam que, se a Câmara inserir o PSD no sistema de partilha sem levar em conta o regimento, abrigará o precedente de que, independentemente do momento em que o partido surja, ele terá as mesma prerrogativas de uma legenda que passou pelo crivo das eleições. Essa questão ainda é fonte de debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda julgará uma ação do PSD sobre a divisão do Fundo Partidário com base no tamanho da sua bancada na Câmara. Até a decisão do TSE, o partido só receberá o valor mínimo, de 5%, do fundo.

Enquanto aguarda o julgamento no TSE, o PSD teve ontem uma vitória, no Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio Mello negou liminar do PSol que previa a extinção dos 66 cargos políticos cedidos no fim do ano passado pelo presidente Marco Maia.