Próximo ao Imip, nos Coelhos, doentes e pessoas com consultas marcadas utilizam os ônibus reservados a alunos. Imagem: MARCELO SOARES/ESP. DP/ D. A PRESS

O uso de ônibus e micro-ônibus escolares por prefeituras do interior para o transporte de pacientes será investigado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). Em todo o país os estados intermediam o repasse das verbas da União, principal financiador do transporte escolar, para os municípios. O emprego indevido dos veículos foi denunciada ontem pelo Diario de Pernambuco, que identificou sete municípios nessa situação. Apesar da denúncia, a equipe se deparou ontem com mais um caso. Desta vez, um veículo de Alagoinha, município do Agreste, apanhava pessoas em frente ao Hospital Oswaldo Cruz por volta das 16h30. Esse tipo de transporte é proibido pelo governo federal, principal financiador do serviço no Brasil.

 O processo investigativo ficará sob a responsabilidade da Gerência de Articulação Municipal. De acordo com a SEE, o governo do estado, embora tenha como principal função intermediar o repasse dos recursos, acompanha a aplicação das verbas pelas prefeituras. Entre os pontos observados está a contratação de pessoal para o transporte escolar. Ao fim das investigações, sem prazo fixo para o término, um relatório será encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), órgão do Ministério de Educação responsável pelos programas de transporte escolar. O FNDE dirá o desfecho do processo, podendo resultar em multas aos municípios ou na exigência de devolução de recursos à União.

Ainda, segundo a SEE, os municípios têm plena consciência de como devem ser usados os veículos escolares. As regras foram repassadas às prefeituras em dois momentos. Tanto através de ofícios encaminhados aos secretários municipais de educação quanto num encontro com o FNDE, em maio. “Não tem nenhuma parceira com a Secretaria Estadual de Saúde nem com os municípios no tocante à utilização de ônibus escolares para transporte de pacientes”, afirmoua coordenadora de apoio ao transporte escolar do FNDE, Thaís Ribeiro.

O Diario flagrou veículos de Buique, Cumaru, São Joaquim do Monte, São Bento do Una, Vitória de Santo Antão, Pesqueira e Joaquim Nabuco apanhando pacientes em frente ao Imip, nos Coelhos, e ao Hospital Oswaldo Cruz, em Santo Amaro. Em respostas às denúncias, as prefeituras informaram, a exemplo de Vitória, que o ônibus era alugado e não integrava o programa federal. As de Cumaru, São Joaquim e Pesqueira se compremetaram a investigar os casos, enquanto os prefeitos das demais, incluindo-se Alagoainha, não foram localizados pelo Diario. (Jailson da Paz)