João Magalhães: autor de emendas suspeitas. Imagem: BRIZZA CAVALCANTI/AGÊNCIA CÂMARA

A torneira do desperdício de dinheiro público do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares, continua aberta e está longe de ser lacrada, apesar das denúncias dos desvios de recursos especialmente para a promoção de eventos e festas. Enquanto, a Polícia Federal e Ministério Público Federal tentam conter as irregularidades de R$ 4 milhões em emendas para capacitação, a destinação de verbas para o turismo interno, feito via deputados, jorra e enche os cofres de prefeitos, de empresas e de parlamentares.

Nos últimos 32 meses, foram liberados mais de R$ 549 milhões, de emendas parlamentares, para festividades em diversas prefeituras do país. Algumas delas são investigadas desde 2008 pela Procuradoria da República por graves irregularidades, como fraude em licitação. Este ano, há R$ 38,9 milhões empenhados, mas pouco foi liberado — gerando queixas dos parlamentares. O braço dos desvios, de acordo com o Ministério Público, é longo e atinge vários estados.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima define o esquema como “um plano arquitetado por uma quadrilha altamente qualificada, que se utiliza de facilidades na aquisição de verbas públicas junto ao Ministério do Turismo”. Dois dos operadores do esquema de emendas investigados são o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) e o empresário Jairo Cássio Teixeira — ex-prefeito da pequena Coroaci (MG) e dono da Tamma Produções Artísticas Ltda., correligionário do peemedebista. Magalhães responde a processo no STF por cobrança de propina em troca de emendas e é investigado nas operações João de Barro, por desvio de verbas do PAC, e Sanguessuga, da área da saúde.

Com 853 municípios, Minas expõe bem o derrame de recursos do Turismo. A Prefeitura de São Geraldo do Baixio, que ganhou R$ 100 mil este ano, é suspeita de irregularidades na aplicação do recursos em anos anteriores, segundo o MPF. O deputado João Magalhães confirma que é autor da emenda para o município este ano, mas diz que não vê problemas, porque o ministério envia um fiscal para cada um dos eventos promovidos com dinheiro público.

Por meio de sua assessoria, o Ministério do Turismo informou que “a área técnica verificou que as prefeituras estavam com situação regular no Cadastro Único de Convênio, ou seja, adimplentes com o governo federal”. (Do Correio Braziliense)