Resgatemos o carnaval de Pernambuco

Luiz Maia // Escritor
l.maia@terra.com.br

O governo de pernambuco e a Prefeitura do Recife inventaram um tal de carnaval de ´Multicultural` como se o referido título não servisse apenas de pretexto para trazerem artistas de fora. O bom senso nos diz que a riqueza que há na diversidade cultural existente em nosso carnaval por si só já o torna diferente e belo! Houve um tempo em que o carnaval do Recife chegou a ser considerado o melhor do país, com destaque para os tradicionais artistas locais e não para os que vêm de fora, contratados por elevados cachês. Época de ouro na qual a realidade dava vez à fantasia, ao lúdico e às brincadeiras simples que não exigiam dinheiro, mas a criatividade de cada folião. Atualmente resolveram transformar essa festa num grande balcão de negócios, onde existe de tudo menos a alegria espontânea de antigos carnavais. Acabaram com o corso, um desfile de automóveis sem capotas, repletos de foliões que brincavam jogando confetes e serpentinas, deixando o cheiro gostoso do lança perfume no ar. Já não vemos as troças engraçadas que percorriam ruas e avenidas, ´las ursas`, Maracatus, Burrinhas, Caboclinhos, Bumbas-meu-boi e outras manifestações realmente populares. Hoje, alguns desses clubes e troças, que faziam parte da riquíssima cultura carnavalesca, pertencem ao passado e é parte de nossas lembranças. Mais que uma festa, o carnaval recifense era um relevante acontecimento social. Diferente dos tempos atuais, em que o ´carnaval participativo` deu vez à ´Indústria de Momo`, lamentamos o afastamento gradual de inúmeras famílias de suas ruas e avenidas.

O Galo da Madrugada é o maior exemplo da ´baianização` pela qual passa nosso ritmo maior, sua excelência o Frevo, uma das maiores tradições de nossa Cultura. O ex-Bloco de Máscaras há muito que virou um monstrengo, um amontoado de gente perdida, não diante da beleza do carnaval, mas dos trios elétricos que descaracterizam e ofuscam o saudoso bloco em que famílias inteiras brincavam e se deliciavam ao som de belas marchinhas. Os artistas da terra aos poucos vão sendo preteridos por ´celebridades` de outros estados, mesmo sendo meros produtos midiáticos, considerados ´estrelas fugazes`. Com um celeiro inesgotável de compositores, cantores, ritmos e expressões autênticas da nossa cultura, creio que não precisaríamos de nomes de fora para encarecer e descaracterizar nossa festa. Como se isso não bastasse, até o critério para eleger o Rei e a Rainha do Carnaval pernambucano mudou: o candidato a Rei do carnaval agora não pode ser mais gordinho, tem de ser ´sarado` e frequentar academia de musculação. Infelizmente o burgomestre rendeu-se às evidências de um novo tempo que destrói a beleza de uma festa que já foi importante quando havia a efetiva e espontânea participação popular, descompromissada com certos critérios que seduzem autoridades e desconstroem todo um trabalho já feito.

Que tal abrir uma igreja?

Paulo Artur Marenga // Executivo
paulomarenga@yahoo.com.br

Recente reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou a facilidade com que se abre uma igreja no Brasil. Um editor e um repórter, com a ajuda de um escritório especializado na preparação da documentação para a Junta Comercial, gastando apenas R$ 418,42 com taxas e emolumentos, esperaram cinco dias úteis e já receberam o registro da sua Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio (assim mesmo!). Com CNPJ e documentos inerentes a uma nova empresa, abriram conta em bancos, fizeram depósitos e aplicações financeiras, tudo que uma empresa pode praticar legalmente.

Em uma lista publicada com os nomes de 115 'igrejas' abertas por seus 'donos' no Brasil em 2010 (dados até setembro), aparecem denominações singulares como Igreja Evangélica Abominação À Vida Torta, Igreja Automotiva do Fogo Sagrado (deve funcionar numa concessionária), Igreja Evangelista Fiel Até Debaixo D'Água (essa deve ficar na área inundável de São Paulo), Igreja Evangelista Florzinha de Jesus(Vige!), Igreja Pentecostal Cuspe de Cristo (quem a inventou devia estar doidão), Assembleia de Deus Batista Cobrinha de Moisés (coitado do Moisés!), Igreja Evangélica Fonte Santa do Biscoitão (Meu Deus!), Igreja Evangélica da Batalha dos Deuses (ôxente, quantos há?), e por aí vai a imensa lista. No fundo mesmo, os seus fundadores, aproveitando-se das brechas da lei, das carências e da credulidade da nossa gente, buscam nesses templos a arrecadação de dinheiro fácil e sem controle, bem como a lavagem de fortunas vindas do tráfico de drogas e de assaltos. Tudo dentro da lei, em nome de Deus e sob as vistas grossas da Receita.

Mas não são oportunistas só os seus donos, os seus fiéis também o são. Estes buscam nos picaretas travestidos de pastores, missionários e bispos, toda sorte de milagres em sessões teatrais, devidamente filmadas. Nelas assistem-se a cenas de cegos que passam a enxergar, aleijados que atiram longe as suas muletas, doentes 'incuráveis' que se curam, tomados pelo demônio que, após alguns segundos estribuchando no chão, levantam-se e anunciam estar livres do capeta, tudo com a imposição das mãos de um desses picaretas que, aos berros, invoca Jesus e anuncia glorioso as suas curas. Uma plateia apaixonada e extasiada não hesita em fazer as suas doações, mesmo que o único dinheiro disponível seja o do seu ônibus de volta para casa. Tudo para exibição teatralizada e editada na televisão para a atração de mais incautos.

Os donos dessas 'igrejas' são todos milionários, ou a caminho disso, e não escondem os seus bens, sejam eles carrões, mansões ou aviões. Tudo absolutamente livre de quaisquer tipos de impostos e às vistas de uma impotente Receita Federal que nada faz com os que ficam ricos da noite para o dia com essa picaretagem explícita.

Exércitos de alienados e fanáticos lotam todos os dias esses templos com nomes esdrúxulos fazendo a alegria dos seus donos picaretas e milionários que, livres, leves e soltos, arrebanham cada vez mais fiéis para as suas sessões de curas, exorcismos e milagres.

Desoneração da folha e competitividade

Marcos Cintra // Doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA)
mcintra@marcoscintra.or

Na primeira reunião de 2011 do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou sobre a necessidade de redução do ônus tributário aplicado sobre a folha de pagamentos das empresas no país. Trata-se de uma demanda urgente que o governo deseja levar adiante nos próximos meses, uma vez que o elevado peso dos impostos sobre essa base compromete a capacidade de concorrência da produção nacional frente ao resto do mundo.

Durante o encontro do GAC, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) propôs substituir o INSS patronal por uma Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CMF). Trata-se de uma proposta de grande impacto para o custo das empresas e que contribuiria para a formalização de postos de trabalho. Através desse projeto, a atual carga tributária aplicada sobre a folha de salários no país poderia ser reduzida dos atuais 36% para 16%.

O meio empresarial e o governo buscam medidas que permitam incrementar a competitividade da produção nacional e a desoneração da folha de pagamentos é decisiva nesse sentido. Porém, caso ocorra apenas a transferência dessa base de incidência tributária para o faturamento ou o valor agregado, como foi cogitado no passado, o ônus sobre o setor produtivo continuaria elevado.

Para reduzir o custo empresarial, os tributos sobre a folha de pagamentos deveriam ser substituídos pela movimentação financeira. Os encargos sociais trabalhistas devem ser custeados por toda a sociedade e não prioritariamente pela atividade produtiva como ocorre hoje. A Constituição de 1988 incorporou essa conceituação ao definir, conforme o caput do artigo 195, que o custeio do sistema previdenciário compete a "toda sociedade, de forma direta e indireta".

O projeto de substituição do INSS patronal como propõe a CNS exigiria uma CMF com alíquota de 0,63%. Para apurar o impacto dessa medida no faturamento das empresas há uma metodologia que se utiliza de cálculo matricial e de dados das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. O resultado dessa simulação para 110 setores da economia mostra que a redução da carga tributária seria significativa. O atual INSS patronal tem impacto entre 8,93% e 15,37% sobre os preços e no caso de sua substituição pela CMF esse peso cairia para entre 1,12% e 2,47%.

Desonerar a folha de pagamentos das empresas é uma medida fundamental para o desempenho da economia nacional. Vale enfatizar que seu efeito seria pífio para a competitividade caso houvesse uma mera transferência da base de incidência para o lucro ou o faturamento, mas haveria impacto altamente positivo se a alternativa fosse a movimentação financeira.

O debate sobre a desoneração da folha de salários e a competitividade da economia nacional é oportuno e a presidente Dilma Rousseff precisa levá-lo adiante. Os técnicos do governo e os empresários deveriam avaliar racionalmente a movimentação financeira como alternativa viável, deixando de lado preconceitos que dominaram as discussões envolvendo essa base tributária.