A divulgação do Índice de Transparência, desenvolvido pela Associação Contas Abertas, será feita em parceria com a Fundação Assis Chateaubriand. A Fundação, entidade sem fins lucrativos, firmou acordo de cooperação com o Contas Abertas e, com o apoio institucional dos Diários Associados, vai divulgar e popularizar o Índice de Transparência em nível nacional, por meio dos veículos do grupo. Depois da divulgação das primeiras avaliações dos estados e da União, realizada ontem pelo Contas Abertas, o próximo passo será a publicação dos Índices de Transparência das capitais brasileiras. A previsão é disponibilizar esses dados no próximo mês. Em outubro, será a vez dos municípios com mais de 100 mil habitantes. Em seguida, serão revisados os índices dos estados e da União, para avaliar se houve avanço num período de três meses.

Esses indicadores vão balizar o projeto Brasil Transparente, que será desenvolvido pela Fundação Assis Chateaubriand até 2014. "Essa parceria é importante para que haja a preocupação constante com a causa da transparência dos gastos públicos", afirma o diretor de Relações Institucionais da Fundação Assis Chateaubriand, Paulo César Oliveira Marques.

Os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais têm a obrigação de detalhar em sites as informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira. É o que determina a Lei Complementar nº 131, de 2009. Regulamentada em maio deste ano, a lei já está valendo. Municípios com menos de 50 mil habitantes são os únicos que têm até 2013 para criar os portais.