Até o fim do ano, todos os bebês que nascerem em maternidades públicas do estado serão registrados em 15 minutos. A meta foi anunciada pelo governador Eduardo Campos ontem no lançamento do Programa Minha Certidão, que marcou, no estado, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, pioneira em todo o Brasil, foi adotada pelo governo federal e consolida o estado como uma referência nacional no registro de crianças.

O cenário será possível a partir da integração entre maternidades e cartórios por meio do Sistema Estadual de Registro Civil, na internet. Minutos depois do nascimento da criança, o profissional de saúde pode, pelo terminal instalado na unidade de saúde, informar os dados dos pais da criança, gerando a certidão que, em seguida, é validada pelo cartório mais próximo.

O primeiro pernambucano registrado no prazo proposto desde a implantação do projeto piloto do programa, que já funcionava no Hospital Agamenon Magalhães e na Unidade Mista Professor Barros Lima, onde 2.159 certidões foram emitidas, foi o convidado de honra do governador. Luis Felipe Rodrigues completa um ano e dois meses amanhã e é o símbolo do programa. "Foi muito rápido. Em quinze minutos, enquanto eu ainda me recuperava do parto, o documento já foi entregue em minhas mãos. Muito diferente do registro dos meus outros filhos, que demoraram cerca de uma semana", explicou a mãe, Rizoneide Adolfa Cardoso Rodrigues, de 32 anos.

Segundo o governador Eduardo Campos, esta é uma realidade óbvia, que deveria já ser uma prática em todo lugar. "Nada mais natural do que uma criança nascer e o estado reconhecer sua existência. E mais do que verificar, é necessário acompanhar as condições deste nascimento, fornecendo elementos básicos, como vestimenta e alimentação imediata. E isso é uma obrigação do estado", afirmou.

Neste primeiro momento, outras seis unidades de saúde do Recife passam a funcionar com o registro imediato dos recém-nascidos, além de outras duas maternidades no Cabo de Santo Agostinho e em Jaboatão. A partirdo segundo semestre, o programa deve começar a operar nas demais cidades da RMR, Mata Norte e Sul. "Quero crer que até dezembro de 2010, Pernambuco inteiro esteja equipado", estimou o governador. Junto às unidades de saúde, 21 cartórios começam a validar as certidões.

Na segunda fase serão mais 94 e, na terceira, 115. Juntos, eles darão conta dos registros emitidos por um total de 170 maternidades em 64 cidades, o que de acordo com o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Rodrigo Pelegrino, apenas reforça a imagem adquirida pelo estado como expoente na área. "No ano passado, cinco países foram auditados pelo Unicef e, dentre eles, o Brasil se destacou por conta de Pernambuco, que passou a exportar um padrão de funcionamento internacional", garante.