Brasília - O governo federal não intervirá na crise instalada no Congresso por causa do modelo de divisão dos royalties do petróleo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jogou para os próprios parlamentares a responsabilidade em encontrar uma proposta consensual para o tema, durante entrevista ontem, na Jordânia. Desde a semana passada, deputados e senadores se digladiam pela modificação nas regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração do óleo. O desejo do Palácio do Planalto era empurrar a discussão para depois das eleições, mas deputados e senadores insistem em atrelar a questão ao marco regulatório do pré-sal, que precisa ser votado em, no máximo, 45 dias. No epicentro da polêmica estão recursos que somaram quase R$10 bilhões no ano passado.

Desde o estopim da crise dos royalties, com a aprovação da emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), na semana passada, o Palácio do Planalto buscou intervir de forma tímida na polêmica. Líderes do governo no Congresso chegaram a garantir que o presidente vetaria a emenda aprovada na Câmara, mas ele preferiu não antecipar uma decisão. "Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso", devolveu Lula.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou negociar uma saída para a questão com lideranças do governo e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sobre a mesa, Padilha trouxe o prazo de pouco mais de um mês para que o Senado aprovasse o marco regulatório do pré-sal, que tramita em regime de urgência. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), levantou a possibilidade de adiar a discussão em torno dos royalties para o ano que vem e votar o restante do projeto. A proposta não agradou às bancadas dos estados não produtores, maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

Conta - Pressionados por manifestações populares no Rio de Janeiro, que reuniram 80 mil pessoas na quarta-feira, Ibsen e Souto apresentaram proposta em que a União abriria mão de parte do que teria direito para compensar o prejuízo de estados e municípios produtores com os royalties. O governo federal, porém, não se mostrou receptivo a bancar uma conta de R$ 7,3 bilhões. Sem uma saída aparente para o impasse, senadores voltaram a marcar posição ontem, em plenário. "O endurecimento, notadamente dos estados produtores, não interessa a ninguém, mas se o confronto for inevitável, o placar que se anuncia é o mais eloquente possível: 69 a 12. Isso porque somos 23 estados não produtores interessados na mudança do modelo", ameaçou o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).