Cerca de 190 milhões de proprietários de carros e motos no país têm o que comemorar em 2010. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) confirmou ontem que o seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT, não terá aumento no próximo ano para todas as categorias de automóveis.

Conjunto de 1,3 milhão de pernambucanos motorizados pagará menos pelo licenciamento do carro no próximo ano. Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press - 28/10/09

Além da manutenção do valor do DPVAT, o conjunto de 1,3 milhão de pernambucanos motorizados pagará menos pelo licenciamento do carro no próximo ano. A Secretaria da Fazenda estima a redução em média de 12% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A tabela com os valores e o calendário de pagamento deverá ser divulgada antes do Natal.

Os valores do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causado por Veículos Automotores de Via Terrestre) foram mantidos porque a lei nº 11.945 trouxe resultados positivos de arrecadação para a Susep, fechada em R$ 4 bilhões em 2008. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão ligado ao Ministério da Fazenda, essas medidas saneadoras e de combate à fraude permitiram manter a mesma tarifa e o mesmo prêmio para todas as categorias, inclusive para motos em 2010.

Neste ano, o reajuste médio do DPVAT ficou em torno de 5%, para algumas categorias. Subiram os valores do imposto para os veículos de passeio e táxis e as motos não tiveram aumento. Os ônibus e micro-ônibus tiveram uma redução expressiva do seguro obrigatório, em torno de 20%, o que contribuiu para diminuir o impacto dos preços das passagens do transporte coletivo, tanto municipal, intermunicipal e interestadual.

IPVA - A queda dos preços dos veículos usados puxou para baixo o valor do IPVA no estado. Resultado da política fiscal de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros novos adotada pelo governo federal. "A redução dos preços dos carros novos influenciou os preços dos usados. Diante da nova realidade o valor do imposto terá redução de até 25%", garante Júlio Lóssio, gerente de IPVA da Secretaria da Fazenda. Segundo ele, a tabela do IPVA2010 está fechada e deverá ser encaminhada ao Diário Oficial até o início da próxima semana.

É bom lembrar que as alíquotas do IPVA continuam as mesmas: 2,5% para carros de passeio, 2% para motos e 1% para ônibus. Para calcular a redução média de 12%, o motorista deve pegar o valor de venda do veículo e aplicar a alíquota. Por exemplo: se o carro custa R$ 10 mil o valor do IPVA é R$ 250. Se o preço do veículo baixar para R$ 8 mil, o imposto cairá para R$ 200. A cobrança continuará sendo unificada em 2010, em março, abril e maio. Os proprietários de veículos que pagarem o tributo à vista terão um desconto de 5%. A arrecadação do tributo deverá fechar o ano em R$ 385 milhões.

O presente Papai Noel não será completo para os motoristas pernambucanos porque para renovar o licenciamento do veículo o contribuinte paga as taxas de licenciamento e do corpo de bombeiros, cujo aumento deverá ser de 4,22%, correspondente ao IPCA acumulado de dezembro de 2008 a novembro de 2009.