A captura comercial do atum nasceu, em Pernambuco, há mais de 50 anos. Nesta semana, o estado tem nova chance de entrar para a história da pesca. E, desta vez, deixar um saldo positivo. É que a posição brasileira na reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (Iccat), que acontece até domingo em Porto de Galinhas, segue a tendência da sustentabilidade. Nessa linha, a delegação brasileira deixará uma marca se conseguir um acordo pela redução das cotas de espécies como espadarte, albacora bandolim e atum azul. Mas, para bater o martelo e garantir a sobrevivência de peixes já ameaçados de extinção, será preciso convencer os 50 países membros, inclusive líderes no setor, como Japão e Espanha. Uma batalha polida que pode definir o futuro dos oceanos.

O atum, cuja captura comercial começou em Pernambuco há mais de 50 anos, está entre os peixes que terão volume reduzido. Foto: Marco Care/Greenpeace

A reunião acontece a portas fechadas, em um cenário semelhante ao de grandes encontros da ONU: cada participante tem na mesa à sua frente uma placa indicando o país que representa e todos usam fones para ouvir a tradução dos discursos. "O encontro não é do Brasil e estamos seguindo normas internacionais. Algumas delegações não querem expor suas posições antes do resultado final", esclareceu o assessor para assuntos internacionais do Ministério da Pesca, Osvaldo Barbosa. O ponto que tem causado maior repercussão é a revisão e redução da cota do atum azul, posicionamento que não foi aprovado no ano passado e despertou grande polêmica entre as entidades ambientais. Neste ano, a expectativa é que o limite passe de 19,5 mil toneladas para 15 mil.

A redução foi recomendada pelo comitê científico da Iccat desde o ano passado, mas a comissão cedeu à pressão industrial. A medida, de acordo com entidades ambientais, agravou o quadro da espécie que já não é encontrada no Brasil. O presidente da Iccat, o pesquisador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco Fábio Hazin, informou que o Brasil é favorável à revisão. Mas as entidades ambientais temem que as decisões entorno do atum azul sirvam para despistar o resto do debate. Ou a ausência dele."Ouvir o comitê científico é o mínimo. Queremos que a pesca do atum azul seja proibida, assim como a de outras espécies", destacou a coordenadora de Oceanos do Greenpeace, Leandra Gonçalves. Ela também defende que o Iccat deveria pressionar os governos a criar métodos de fiscalização e controle da pesca rigorosos.

"Não adianta reduzir as cotas e não garantir o cumprimento dos países. As espécies são migratórias e precisam ser protegidas em toda a extensão. É preciso garantir espaço e tempo para elas se reproduzirem", disse Leandra, referindo-se as mais de 30 espécies de atuns, agulhões, dourados e tubarões que estão sob a gestão da Iccat. De acordo com Hazin, a pesca brasileira deverá sofrer interferência diante da nova cota para o espadarte. O limite atual é de 17 mil toneladas capturadas em todos os países membros, sendo 4.720 toneladas no Brasil. A expectativa é que a redução total seja de 2 mil toneladas. "Precisamos de cotas novas se quisermos garantir a sustentabilidade da pesca brasileira, que está começando a crescer", afirmou. A pesca em todo o país é de um milhão de toneladas, sendo 25 mil toneladas em Pernambuco. Mas as novas cotas poderão traçar um novo rumo para o setor pesqueiro e os cardápios de cada país.

A ordem no mar

O que é a ICCAT?

É a Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico que tem a responsabilidade de avaliar os estoques pesqueiros e controlar a pesca de espécies migratórias no Oceano Atlântico e Mar Mediterrâneo. São consideradas espécies de atuns e espadartes, agulhões, tubarões e outras.

O que a reunião vai discutir?

Os principais pontos da reunião discutirão a redução da cota de pesca válida para o atum azul e outras espécies, entre elas o espadarte, a albacora bandolim e a albacora do Norte. Além disso, os participantes discutirão estratégias para tornar a comissão mais rigorosa no cumprimento às medidas

Quem participa das delegações?

Membros do governo de 50 países da região, além de empresários, ONGs, organismos multilaterais como a FAO, representantes das universidades e associações diversas

Qual a posição do Brasil?

O Brasil é favorável à redução da cota de 19.500 toneladas de atum azul para 15 mil toneladas, além da redução de 17 para 15 mil toneladas na cota do espadarte e da limitação das albacoras. Outros países, como a União Européia, ainda não se manifestaram

Fonte: Ministério da Pesca, UFRPE, ICCAT