O seguro antecipa o crescimento da economia
Múcio Novaes // Economista
mucio@excelsiorseguros.com.br

A indústria brasileira de seguros atravessa uma fase de franca expansão e de grandes movimentações empresariais envolvendo fusões, aquisições e alianças estratégicas, que pretendem consolidar as posições das principais seguradoras que operam no País. Novas arrumações de operações conjuntas como as do Itaú/Unibanco/Porto Seguro, Banco do Brasil/Mapfre e Bradesco/Odontoprev, confirmam que esse é um mercado de crescentes oportunidades e forte dinamismo. O setor de seguros deverá crescer mais de 10% este ano, enquanto se espera que a economia brasileira, como um todo, não ultrapasse a 1% de expansão. Dentro do setor, é visível o crescimento das regiões Norte e Nordeste, que vêm alcançando 50% a mais do que a média nacional. Essa é uma realidade que vai persistir por um bom tempo. O seguro vai crescer mais na porção setentrional do País do que no Centro-Sul. As razões para isso podem ser as mais diversas, mas vamos nos concentrar naquilo que está ocorrendo em Pernambuco.

Desde 2002, quando o então Sindicato das Seguradoras de Pernambuco começou a levantar e divulgar uma série de dados estatísticos sobre o comportamento do setor de seguros, previdência e capitalização no nosso Estado, foi possível identificar um crescimento vigoroso e consistente daquela atividade empresarial. Os dados pesquisados são de ordem real, já descontados os efeitos inflacionários medidos pelo IGPM no período analisado. De 2002 a 2008, o setor cresceu aproximadamente 15% ao ano, muito acima da média nacional da indústria de seguros. Isso significa dizer que o setor dobra de tamanho a cada cinco anos. No ano passado, as seguradoras que operam em Pernambuco atingiram um volume de receitas superior a R$ 2,2 bilhões, correspondente a uma participação de mais de 4% no PIB do Estado. Esse número em relação à participação geral do setor no PIB nacional foi de 3%. Nesses sete últimos anos (2002/2008), o mercado de seguros cresceu em Pernambuco mais de 150%, um aumento expressivo para qualqueratividade econômica, em qualquer lugar do mundo.

Debruçados sobre os números para encontrar a(s) justificativa(s) para tão invejável performance, a face mais visível da causa está no fato de que o seguro antecipa os movimentos da economia. Assim, o que levou a esse crescimento foi o processo de recuperação econômica de Pernambuco. Pelas avaliações realizadas, mesmo contando com séries estatísticas só a partir de 2002, acreditamos que esta realidade teve início em algum momento entre os anos 2000 e 2002, fruto dos pesados investimentos realizados no campo da infra-estrutura e dos primeiros efeitos dos investimentos em Suape. Para uma melhor compreensão do que se afirma, imaginemos uma indústria que se instale no Porto de Suape. Os efeitos econômicos da entrada em funcionamento desta unidade, só se farão sentir em dois ou três anos, quando a mesma iniciar a sua operação, gerando empregos, renda, tributos, com a conseqüente expansão da base produtiva local. Mas, do ponto de vista do seguro, ao começar a construção do empreendimento, faz-se necessária a cobertura de um conjunto grande de riscos. Nesse momento, são demandados seguros de transportes, máquinas e equipamentos, riscos de engenharia, garantias de obrigações, responsabilidade civil, riscos diversos, vida, acidentes pessoais e saúde - esses três últimos para os funcionários, próprios e de terceiros, que trabalham na implantação daquele investimento. Assim, o seguro sai na frente da economia. Ele pode ser usado como um instrumento precursor de cenários econômicos, que consegue antecipar as tendências de crescimento, como também de recessão. Uma indústria de seguros em ascensão significa uma economia aquecida e em processo de expansão. É o caso de Pernambuco, nesses sete últimos anos. E será assim, enquanto a economia do Estado continuar a dar sinais de profunda vitalidade.

Ahmadinejad, o inoportuno
Bruno Araújo // Deputado Federal
dep.brunoaraujo@camara.gov.br

Em novembro, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, visitará o Brasil a convite do governo. Mesmo para aqueles que apóiam a política externa do presidente Lula, trata-se de um equívoco para um país que defende princípios completamente diferentes daqueles professados pelo líder iraniano.

O Brasil é um dos maiores exemplos internacionais de defesa e prática de convivência em paz com seus vizinhos e parceiros políticos e econômicos. O Irã, ao contrário, desenvolve um programa nuclear clandestino, condenado recentemente na ONU por líderes mundiais. Não há, portanto, qualquer identidade na maneira de conduzir uma questão estratégica como essa entre os dois países.

O mesmo ocorre em relação ao debate sobre a existência do Holocausto. Em recente declaração, Ahmadinejad negou a existência desse fato histórico, comportamento que chocou a comunidade mundial. O Brasil, ao contrário, não apenas crê em sua ocorrência como o repudia, engajou-se desde o princípio na criação do Estado de Israel, em 1949, e até hoje declara sua solidariedade ao povo judeu. De todas as óbvias razões para o presidente Lula não receber e festejar com Ahmadinejad, esta é mais contundente. Afinal, por que trazer para o Brasil uma polêmica estúpida?

Se fossem apenas esses dois primeiros os únicos inconvenientes de visita tão imprópria, ela já seria um absurdo. Mas existem ainda outros aspectos contraditórios.

No Irã, a grande contribuição para a democracia não veio do primeiro mandato de Armadinejad, e sim do povo. Em junho, o mundo acompanhou estarrecido a reação da população iraniana que por vários dias lotou as praças e ruas de Teerã em vigília contra o resultado da reeleição de Armadinejad, apontado como fraudulento. As próprias hierarquias religiosas e políticas do país permanecem até hoje divididas a respeito, fomentando uma silenciosa revolução da cidadania, fato que confere alto grau de instabilidade ao regime iraniano. Que aprendizado a companhia de um político derrotado pela voz rouca das ruas, pela suspeita da comunidade internacional e pela relação ambígua com os guias religiosos de sua gente pode significar para o Brasil?

O Brasil é uma nação saudada pelo resto do mundo como intransigente defensora dos direitos humanos. Tem um Ministério da Mulher com participação ativa nos anseios de gênero tão comuns à nossa sociedade. Respeita os homossexuais, que anualmente festejam a diversidade nas principais capitais, arrastando multidões impressionantes de pessoas partidárias da tolerância. O samba, o futebol e as tradicionais manifestações culturais dos brasileiros desfrutam de natural simpatia em todo mundo, de que é prova a escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. E o que faz o regime de Armadinejad?

Apedreja mulheres acusadas de adultério, considera a homossexualidade crime passível de pena de morte, reprime violentamente a dissidência política, persegue de maneira criminosa os adversários do presidente da República. Enfim, fomenta um ambiente político de sistema ditatorial, modelo que os brasileiros derrotaram nas ruas no século passado. Então, o que tão malquisto visitante tem a oferecer a um povo campeão de cordialidade? Que imagem o anfitrião deseja passar ao resto do mundo na companhia de um governante que está no banco dos réus? Qual a contribuição que o presidente iraniano pode oferecer à nossa maneira de administrar a economia e a política? Exceto no gabinete da chefia do Itamaraty, até o momento não foi possível encontrar um só brasileiro capaz de responder positivamente esta insistente pergunta.

Centenário do pai, livro do filho
Dagoberto Carvalho Jr. // Escritor
dagobertocjr@hotmail.com

Amigo e leitor - duplamente honrado pela reciprocidade de leitor e amigo de Nilo de Oliveira Pereira - volto ao Diario de Pernambuco, a pouco mais de um mês da festa de seu centenário (11 de dezembro), para renovar minha admiração ao querido Barão do Guaporé. Admiração que se expressa e renova, também, no interesse com que acompanho a trajetória literária dos filhos que, "saídos" ao pai não deixam de desfraldar a mesma bandeira intelectual e seguir a trilha, aliás, o teclado - nosso tempo é o do computador - da boa escrita.

Lembrei-o antes, também nesta página, em Centenário do Barão do Guaporé; no último parágrafo de Fernando Gouvêa: literatura e heráldica e, no Diário do Povo (Teresina, 3 de julho de 2008), para homenagear por procuração sua (passada em algum cartório do céu, como diria Vinicius de Moraes), o escritor piauiense M. Paulo Nunes, em Um baronato para mestre Paulo. Que honra, ocupar seu lugar na sucessão lítero-nobiliárquica de Câmara Cascudo! Coisas de menino de engenho, fronteiriço - na geografia do sentimento e da memória - do Verde Nasce, no Ceará-Mirim. Lembro-o de novo agora, sem vocação de crítico, ao passar em resenha o livro "Histórias pitorescas de um reitor e o pitoresco de outras histórias", de seu filho Geraldo Pereira.

Não poderia deixar de ser assim porque o "esplêndido" Geraldo - foi esse o título que lhe dei como vice-reitor, preparando-o para a magnificência que viria com o reitorado - parece com o pai até fisicamente. Refiro-me, de passagem, a esse tipo familiar de lembrança - porque o que mais os identifica, é mesmo o velho e eciano (e como isso nos aproxima, os três!), "sense of humor" do mestre do Realismo português. Nilo foi um dos maiores estudiosos e seguidores de Eça de Queiroz no Recife de seu tempo. Geraldo publicou (comigo) magistral conferência do pai sobre o nosso guru.

Editado pela Bagaço, com apresentação do também ex-reitor Mosart Neves Ramos, prefácio de Gustavo Krause, orelhas de meu ex-professor do mestrado em História e particular amigo Antonio Jorge Siqueira, opinião de contracapa de Luiz Maurício-da-Silva e Duas palavras mais que necessárias (apenas justificadas pelo agradecimento que traduzem) do próprio autor, o livro merece elogios a partir da arte da capa. Da técnica mista (acrílico, nanquim, grafite e colagem), trabalhada por José Carlos Viana, ganhou Geraldo, um de seus melhores retratos. À moda acadêmica. De toga, como todos os reitores. Mas, satírico, como só ele.

A leitura e a resenha haveriam de começar pela crônica A pilheriada de meu pai, até para explicar e elogiar - contadas boas estórias de Nilo, como a das normas canônicas do Cardeal Primaz - a ascendência literária do nosso reitor-escritor. Descende dessa frondosa árvore de Jessé (das letras e do bem viver) a leveza do estilo que agora comento e aplaudo neste espaço. È a vitória da linguagem coloquial como forma bem sucedida de comunicação literária que o livro comemora. É mais um argumento em favor dos que escrevem fácil e alcançam seu público. No caso - mantida a escala do mesmo bom humor -, vitória da comunicação escrita, apenas barrada pelas muralhas da China.

Entre as muitas crônicas a recomendar aos que - por falta de tempo ou desconhecimento do "estilo" Geraldo Pereira - ainda não se deram ao gosto da leitura do livro, por inteiro, estão Um sapato Rainha e O Reitor da Universidade Livre!

IM - Previdência Social
Mauricio Barreto Pedrosa Filho // Advogado
mbpf64@ibest.com.br

Aposentados e pensionistas do INSS padecem há muito com a perda do seu poder aquisitivo pois o reajuste dos benefícios tem sido insuficiente para repor tais perdas, o que gera achatamento dos mesmos reduzindo-os progressivamente até um salário-mímimo (hoje R$ 465,00), que é o piso fixado pela CF/88 (art. 234§2º). Sobretudo aqueles que se aposentaram, ou tornaram-se pensionistas, com reajuste vinculado ao salário-mínimo, antes da Lei nº 8.213/1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), sofrem grandes perdas. "Eu me sinto roubado e não tendo a quem recorrer porque me aposentei em julho/1982 com 04 salários da época, após mais de 30 anos de contribuição, e hoje recebo 1,4 do salário-mínimo quando deveria receber 04 salários-mínimos {R$ 1.860,00 = 4x 465,00}", confidenciou-me um humilde cidadão idoso, que por conta dessa perda indecente e injusta voltou a trabalhar para se manter, outro dia desses no centro do Recife enquanto eu esperava para ser atendido num cartório de notas. Diante daquele desabafo é de se indagar: onde a segurança jurídica para quem pagou o necessário para se aposentar, segundo a previsão legal à época do fato (concessão do benefício)?

A revolta daquele cidadão mostra a penúria de milhões de idosos e revela o descaso das autoridades com a questão, mais ainda, com a dignidade de quem envelheceu e contribuiu à nação com todo o seu labor, e hoje é obrigado a trabalhar para complementar renda porque recebe benefício insuficiente, principalmente aqueles que se tornaram segurados antes da CF/88. Paira dúvida até se ocorreu a revisão dos benefícios à luz de salários-mínimos conforme o art. 58 do ADCT. Por outro lado, é extreme de dúvida o empobrecimento desses segurados, dado que o aludido Plano de Benefícios, as normas que lhe seguiram, inclusive as duas reformas constitucionais da previdência (EC nº 20/1998 e EC nº 41/2004), foram inovações prejudiciais ao segurado, representam reformatio in pejus (reforma para pior) porque no curso do tempo não têm preservado o valor real do benefício que acaba por ficar defasado. É assombroso que numa era de direitos e cidadania uma novel legislação acarrete prejuízo ao segurado já aposentado, ou pensionista, mormente quando está em jogo a dignidade da pessoa humana! Sobre isso merece registro o que diz o magistrado Sérgio Pinto Martins:" Foram feitos reajustes do teto do valor da contribuição nas reformas, mas os benefícios não foram reajustados na mesma proporção. A não-correção do benefício na mesma proporção do salário-mínimo viola a existência digna da pessoa, preconizada no inciso III do art. 1º da Constituição, e a preservação real do valor dos benefícios (§ 4º do art. 201 da Constituição)- in, Reforma Previdenciária, Editora Atlas, 2006, 2ª Edição, pags. 55/56. O sistema previdenciário nacional como um todo não dá segurança jurídica ao cidadão, mudanças são sempre feitas, a regra de ingresso nele é uma e ao sair já é outra (afora mudanças no curso do benefício). São Tomás de Aquino pregava que a lei humana, ou seja, jurídica, são normas feitas pelos homens para impedir que se pratique o mal, o que não guarda sintonia com a legislação previdenciária do país. Previdência deriva do latim pre videre, traduz a idéia de ver com antecipação os riscos (v.g., a morte; a invalidez), ou seja, os riscos sociais que devem ser garantidos pelo Estado por meio de prestações positivas, o que implica uma real correção dos benefícios, ao passo que o modelo hodierno aponta sim em como se criar uma IM-PREVIDÊNCIA SOCIAL. Mergulhados num regime democrático, e com a imprensa sem censura, os reclamos dos segurados junto a parlamentares e governantes, aliados a intervenções na mídia, a exemplo do artigo A humilhação imposta aos aposentados (DP - 02.10.09), da lavra do Sr. Paulo César Régis de Souza - Pres. da Assoc. Nac. dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, são ações indispensáveis e pacíficas para se combater, e mudar, o atual sistema de previdência social do país (INSS ) que dele pode-se dizer que éno mínimo inconfiável !